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#1 2015-05-23 16:08:30

Sebou34
Membre

Que peut-on faire avec son RNE ?

Quelqu' un sait si le RNE nous permet de beneficier du mercosul comme n' importe quel bresilien avec sa carte d' identite ?
Aller et venir librement, travailler dans n' importe quel pays du mercosul.

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#2 2015-05-24 00:40:17

MUITOBON
Membre

Re : Que peut-on faire avec son RNE ?

Je ne pense pas du tout !

Seulement pour etre passe plusieurs fois du Brasiou au Paraguay, en Argentine, au Chili...dans des sens differents...on m'a toujours demande le passeport lorsque je ne presentais que mon RNE du Brasiou...Ai-je une tronche speciale ? Ce n'est pas exclu !

Pour passer et repasser...passeport !...Donc pour travailler...etc..etc...je suis plus que dubitatif...La residence permanente au Brasiou pour un etranger n'entraine pas la residence permanente dans les pays du Mercosul...

...a moins que l'ineffable Saleve nous sorte un texte prouvant le contraire...

Saleve si tu nous regarde...

___________________________

"Apres l'effet, on croit a d'autres causes qu'avant l'effet"                                        NIETZSCHE

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#3 2015-05-24 05:11:45

Sebou34
Membre

Re : Que peut-on faire avec son RNE ?

C' est quand meme chiant au final il sert a que dalle ce RNE

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#4 2015-05-26 12:43:47

Salève
Moderateur

Re : Que peut-on faire avec son RNE ?

Sebou34 a écrit :

C' est quand meme chiant au final il sert a que dalle ce RNE

le RNE sert ... à vivre au Brésil

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#5 2015-05-26 12:44:35

Salève
Moderateur

Re : Que peut-on faire avec son RNE ?

C est réservé aux nationaux
Permanência ao amparo de Acordos Internacionais
Concessão de Permanência ao amparo de Acordos Internacionais vigentes:
Além do Estatuto do Estrangeiro e das Resoluções do Conselho Nacional de Imigração - CNIg, alguns acordos internacionais celebrados pelo Brasil, já vigentes, permitem a concessão de residência no País. Esses instrumentos, na maioria das vezes, disciplinam a concessão da permanência por meio da transformação de residência provisória anterior, em definitiva.
Acordo sobre Residência para os Nacionais dos Estados Parte do Mercosul e Associados - Decretos nº 6.964/2009 e nº 6.975/2009 .
O Governo Federal promulgou, em 29 de setembro e 07 de outubro de 2009, respectivamente, os Decretos nº 6.964 e 6.975, que instituem o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados.
O Acordo esta vigindo para o Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile e Peru. O Peru e o Equador aderiram ao Acordo em 2011, no entanto, com relação a este último, falta ainda incorporá-lo ao ordenamento jurídico interno, para entrada em vigor.
Consoante os termos do Acordo, todos os nacionais brasileiros, argentinos, paraguaios, uruguaios, chilenos e peruanos poderão estabelecer residência em quaisquer dos Estados signatários, independentemente de estarem em situação migratória regular ou irregular.
Os estrangeiros das referidas nacionalidades que se encontram irregulares estão isentos de multas ou outras sanções administrativas relativas à sua situação migratória.
O processo para obtenção de residência é simples: consiste na concessão, pela Polícia Federal, de residência temporária de 02 (dois) anos. 90 (noventa) dias antes do fim desse prazo, o estrangeiro deverá solicitar a transformação da residência provisória em permanente. Os pedidos de transformação serão analisados e decididos pelo Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça.
O estrangeiro beneficiado com o Acordo de Residência Mercosul possui igualdade de direitos civis no Brasil. Deveres e responsabilidades trabalhistas e previdenciárias são, também, resguardadas, além do direito de transferir recursos, direito de nome, registro e nacionalidade aos filhos desses imigrantes.
Documentos necessários à instrução do pedido de transformação da residência provisória em permanente:
Certidão de residência temporária obtida em conformidade com os termos do Acordo;
cópia autenticada, nítida e completa do passaporte (inclusive das folhas em branco) ou do documento de viagem equivalente válido ou certificado de nacionalidade expedido pelo agente consular do país de origem do interessado;
certidão negativa de antecedentes judiciais e/ou penais e/ou policiais no Brasil;
declaração, sob as penas da lei, de ausência de antecedentes penais ou policiais;
comprovação de meios de vida lícitos que permitam a subsistência do interessado e de sua família
comprovante original do pagamento da taxa respectiva.
Valor da taxa e local de pagamento
A taxa relativa aos pedidos de transformação de vistos deve ser paga por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU, a qual pode ser obtida no sítio eletrônico do Departamento de Polícia Federal.
A GRU pode ser paga em qualquer instituição bancária, casas lotéricas, agências dos Correios e correspondentes bancários, observados os critérios estabelecidos para recebimento por esses correspondentes.
Canais de solicitação de serviço pelo usuário
Os pedidos de transformação de residência provisória em permanente devidamente instruídos com o requerimento e os demais documentos devem ser apresentados perante uma das Unidades do Departamento de Polícia Federal mais próxima da residência do interessado, quando então serão cadastrados como Processos Administrativos e Receberão número de protocolo.
Atenção: No momento da entrega dos documentos nas Unidades do Departamento de Polícia Federal, os interessados receberão um protocolo constando fotografia e o número do processo, o qual servirá de comprovante de regularidade da sua estada no País, até a decisão final do pedido.
Conforme a previsão do art. 102 da Lei nº 6.815/80, é obrigatório que todo estrangeiro que tenha pedido em trâmite comunique a uma das Unidades da Polícia Federal, qualquer alteração do endereço residencial, o que deve ser feito no 30 (trinta) dias imediatamente seguintes à mudança de domicílio.
Canais disponíveis para acompanhamento do pedido de transformação:
O acompanhamento dos pedidos de permanência pode ser realizado por meio da Central de Atendimento da Secretaria Nacional de Justiça, situada à Esplanada dos Ministérios, Ministério da Justiça, Anexo II – Térreo, Brasília/DF, telefone +55 61 2025-3232, e-mail: estrangeiros@mj.gov.br; ou pela Internet por meio do site: www.mj.gov.br/estrangeiros, no ícone “Consultas a processos”.
Decisão do Pedido
- Deferimento:
Caso o pedido seja DEFERIDO, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação do deferimento no Diário Oficial da União, o interessado deverá comparecer à Unidade do Departamento de Polícia Federal mais próxima de sua residência, para atualizar o registro e solicitar a emissão da nova Carteira de Identidade de Estrangeiro – CIE.
Findo esse prazo e não tiver realizado o citado procedimento, deverá solicitar a republicação, nos termos da Portaria nº 3/2009.
- Indeferimento e Reconsideração:
Caso o pedido de transformação de residência provisória em permanente não tenha sido aprovado, o interessado possui o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar da data publicação no Diário Oficial da União, para solicitar a reconsideração da decisão, conforme disposto na Portaria SNJ nº 03/2009.
O pedido de reconsideração deve ser instruído com fatos e documentos capazes de ensejar a modificação da decisão e protocolizado junto à Unidade do Departamento de Polícia Federal mais próxima da residência do interessado ou na Central de Atendimento da Secretaria Nacional de Justiça.
Além dos documentos que modifiquem a decisão denegatória, o pedido deve ser acompanhado do comprovante do recolhimento da taxa no valor de R$ 183,06 (cento e oitenta e três reais e seis centavos), que deve ser paga por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU.
A GRU pode ser emitida através do link www2.dpf.gov.br, do sítio eletrônico do Departamento de Polícia Federal, sendo que o código da receita referente aos pedidos de reconsideração é 140163.

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#6 2015-05-27 00:30:49

Sebou34
Membre

Re : Que peut-on faire avec son RNE ?

Je pensais qu'avec le RNE on bénéficiait des avantages du mercosul mais que dalle. En fait j'ai reussi a tous faire sans le RNE, ouvrir un compte, m'inscrire dans une fac, louer un appart,donc au final j'ai juste cette carte qui au final ne me sert plus a rien. Peut etre juste pour le permis, mais comme depuis fevrier mon dossier est au detran et que rien n'a bougé d'un poil malgré 2 matinées perdues la bas, au final je vais continuer a conduire sans permis malheureusement.

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#7 2015-05-27 00:35:17

Sebou34
Membre

Re : Que peut-on faire avec son RNE ?

Pourquoi avec une carte de sejour en europe on peut circuler dans schengen et ici avec une carte de sejour, on ne beneficie pas des avantages du mercosul en termes de libre circulation

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#8 2015-05-27 18:47:24

MUITOBON
Membre

Re : Que peut-on faire avec son RNE ?

Parce que il n'y a pas d'accord et de convention analogues a ceux de Schengen entre les divers pays du Mercosul

Tout comme il n'y a rien d'equivalent en AS a l'Union Europeenne sur les plans organisationnel et administratif : parlement, conseil, traite...etc...

Tout comme il n'y a pas de monnaie commune...

Pourquoi ? Faut le demander aux autorites des divers pays constituant le Mercosul....Ils ont surement des reponses.

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#9 2015-05-28 01:07:20

ectros
Membre

Re : Que peut-on faire avec son RNE ?

T'es tu posé la question si les titulaires de titres de séjour en France ont droit de travailler dans tous les pays de schengen ? Et ont droit de résidence ?

N'oublies surtout pas qu'ici tu n'es qu'un immigré!!! Ben oui. A moins de te naturaliser brésilien.

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#10 2015-05-28 02:29:00

Sebou34
Membre

Re : Que peut-on faire avec son RNE ?

Je parlais dans l’immédiat de libre circulation des personnes et les accords du mercosur prévoient la libre circulation des personnes, donc peut etre qu'avec mon RNE je peux circuler sans mon passeport, pour le droit de travailler je ne sais pas, mais circuler peut etre.

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#11 2015-05-28 02:51:54

MUITOBON
Membre

Re : Que peut-on faire avec son RNE ?

MUITOBON a écrit :

Seulement pour etre passe plusieurs fois du Brasiou au Paraguay, en Argentine, au Chili...dans des sens differents...on m'a toujours demande le passeport lorsque je ne presentais que mon RNE du Brasiou...Ai-je une tronche speciale ? Ce n'est pas exclu

J'ai un RNE classificacao : PERMANENTE, Valididade : INDETERMINADA

Je n'ai meme pas a le faire renouveler, je suis APESANTADO

Tente le coup quand meme ! Pour des sejours de max 3 mois ce n'est peut etre pas obligatoire de presenter le passeport...mais je me le suis toujours fait demander par les differentes polices des frontieres...quand d'emblee je ne presentais que le RNE !!!

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Dernière modification par MUITOBON (2015-05-28 02:54:02)

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#12 2015-05-28 12:31:35

Bayard
Membre

Re : Que peut-on faire avec son RNE ?

MUITOBON a écrit :

...

je suis APESANTADO
...

Parcourir l'amérique du sud à pied, ça doit pas être pratique... smile

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#13 2015-05-28 17:07:54

MUITOBON
Membre

Re : Que peut-on faire avec son RNE ?

Hihihihihihi

Oui...ni pratique ni reposant....d'autant plus quand on est APOSANTADO

Hihihihihihi

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