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#1 2016-07-13 21:07:33

Nath
Membre

NATURALISATION BRÉSILIENNE : Tout ce qu'il faut savoir

Bonjour à tous,

Ayant récemment demandé la naturalisation brésilienne, j'ai décidé d'écrire un poste à ce sujet pour en aider d'autres quant à la liste de documents demandés (ci-dessous).

La démarche en soi a été rapide : arrivée à la PF de São Paulo à 12h, j'en suis ressortie à 14h après avoir remis mon dossier, fait le test de portuguais et fait prendre mes empreintes digitales.

Délai communiqué par la PF pour l'obtention de la nationalié : de 9 à 12 mois.

Liste des documents demandés :

1. Requerimento devidamente assinado pelo naturalizando, obtido através do site https://www7.dpf.gov.br/web/formulario/ … _comum.htm

2. Declaração de interesse (ou não interesse) em traduzir ou adaptar o nome a língua portuguesa;

3. Certidão ou inscrição consular, emitida pela Embaixada ou Consulado no Brasil, comprovando a correta grafia do nome do interessado e de seus genitores – Coût: ~R$ 107;

4. Cópia da cédula de identidade para estrangeiro permanente atualizada (RNE);

5. Cópia do CPF – Cadastro de Pessoa Física;

6. Comprovante de recolhimento da taxa referente ao pedido de naturalização obtida através do site www.dpf.gov.br, ícone GRU, guia GRU/FUNAPOL, no valor de R$ 296,64 (Código da Receita = 140058 e Unidade Arrecadadora = (027-2)SP - Superintendencia Regional no Estado de São Paulo);

7. Atestado de antecedentes criminais expedido pela Polícia Civil dos Estados onde residiu nos últimos cinco anos (Poupa-tempo) – Coût: R$ 0;

8. Certidão negativa de ações criminais da Justiça Federal dos Estados onde residiu nos últimos cinco anos através do site www.jfsp.jus.br – Coût: R$ 0;

9. Certidão dos cartórios de distribuição de ações criminais das comarcas onde residiu nos últimos cinco anos através do site http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Pr … fault.aspx
J'ai demandé les 3 types :
- Certidão Estadual de Distribuição / Civel (coût : R$ 19,40)
- Certidão Estadual de Distribuição / Criminal (coût : R$ 0)
- Certidão Estadual de Distribuição / Execução Criminal (coût : R$ 0)

10. Atestado de antecedentes criminais expedido pelo país de origem, legalizado junto à repartição consular brasileira (pas besoin de faire “legalizar”) e traduzido por tradutor público juramentado ou devidamente inscrito na Junta Comercial;
J’ai demandé l’extrait de mon casier judiciaire sur le site http://www.diplomatie.gouv.fr/fr/adopte … judiciaire

11. Comprovante de residência, tais como: contas de água ou energia ou telefone, bem como através de cópia de contrato de locação ou escritura de compra e venda de imóvel onde reside ou residiu no período imediatamente anterior ao pedido de naturalização, ou de genitor ou cônjuge ou companheiro, acompanhado respectivamente da certidão de nascimento, ou casamento, ou comprovação de união estável (COMPROVANTE COM CEP);

12. Cópia na íntegra do passaporte;

13. Cópia da certidão de casamento, se for o caso;

14. Cópia da certidão de nascimento do filho brasileiro, se for  o caso;

15. Documento comprobatório de renda, tais como:
15 A) Quando empregado em regime celetista: cópia autenticada da íntegra da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou cópia autenticada do contrato de trabalho; cópia autenticada dos últimos três contracheques;
15 B) Quando empresário: cópia autenticada do Contrato Social consolidado, quando for o caso, da empresa da qual é sócio ou cotista e Escritura Pública Declaratória de Renda lavrada nos Tabelionatos de Notas;
15 C) Quando autônomo: cópia autenticada do cartão do Imposto Sobre Serviços – ISS, bem como comprovante de seu recolhimento ou RPA (Recibo de pagamento a autônomo) e Escritura Pública Declaratória de Renda lavrada nos Tabelionatos de Notas.

16. 02 (duas) Fotos 5x7

17. Atualiza o endereço e telefone caso seja desatualizado no Núcleo de Cadastro, caso esteja desatualizado apresentar cópia de comprovante de residência na Naturalização (30 dias antes da entrada no processo).

Retornar de segunda-feira a sexta-feira das 09:00 às 15:00, trazer o informativo (lista dos documentos) e manter a ordem numérica.

Para consultar o andamento do processo:

http://www.justica.gov.br/central-de-at … ionalidade

Dernière modification par Nath (2016-07-13 21:26:35)

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#2 2016-07-14 19:17:46

takoon
Membre

Re : NATURALISATION BRÉSILIENNE : Tout ce qu'il faut savoir

Merci bien pour les infos

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#3 2016-08-04 02:20:58

ectros
Membre

Re : NATURALISATION BRÉSILIENNE : Tout ce qu'il faut savoir

SUPER !! Merci Nath, j'envisage aussi de demander...On peut demander après 4 ans de résidence c'est ça ?

Mais attention aux futurs lecteurs toujours vérifier aux sources les modifications d'exigence d'une année à l'autre.

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#4 2016-08-08 04:11:19

romainrecife
Membre

Re : NATURALISATION BRÉSILIENNE : Tout ce qu'il faut savoir

Bonjour,

Merci pour ces infos.
Pour ceux comme moi ayant un visa permanent obtenu via un pacs, après combien d'années peut on obtenir cette double nationalité?
Peut on ensuite participer à tous les concours de la fonction publique?
Avez vous une idée du temps que prend cette procedure?
Enfin, faut il attendre de nouveau le passage de la police federal à son domicile.

Beaucoup de questions, désolé...

merci

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#5 2016-08-09 05:02:19

ectros
Membre

Re : NATURALISATION BRÉSILIENNE : Tout ce qu'il faut savoir

Une bride de réponse ici http://www.justica.gov.br/central-de-at … odalidades
Je suppose  Naturalizaçoa ordinaria.

Ectros

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#6 2017-02-03 01:11:02

alexistour
Membre

Re : NATURALISATION BRÉSILIENNE : Tout ce qu'il faut savoir

Merci !
Je fais la demande aujourd'hui

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#7 2017-11-23 00:22:47

cerpa
Membre

Re : NATURALISATION BRÉSILIENNE : Tout ce qu'il faut savoir

Bonjour , français marié à une Brésilienne en France , notre fils a la double nationalité ,
Puis je acquérir aussi la double nationalité ? et de quelle manière ?
j ai déjà un CPF .
Merci pour vos futures réponses

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