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Salève

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loi d'amnistie pour les étrangers en situation irrégulière - Brésil

Salut à Tous

Cette loi avait été évoquée il y a quelques temps ( mois ?) sur le forum ...

C'est quasiment fait.

j'avais souligné, alors,  qu'avant que la loi soit définitivement votée ...il allait se dérouler de longs mois .... 

bah il semble que je doive réviser les délais parlementaires au Brésil :-) .... 3 /4 mois auront suffi ....  le projet a ´été voté  et si, j'ai bien compris, il ne manque que la signature du Président de la République pour la promulguer.... Rappelant que dans le système présidentiel brésilien ...Le Président peut opposer son veto à tout ou partie de la loi ..

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Câmara aprova nova anistia para imigrante em situação irregular
Gilberto Nascimento

William Woo: estrangeiros irregulares são frequentemente explorados.

Para continuar no Brasil, será necessário provar emprego lícito, não ter dívidas com o Fisco nem antecedentes criminais.

A Câmara aprovou hoje projeto que reabre por 180 dias (a partir da publicação da lei) o prazo para os estrangeiros que estão em situação irregular no Brasil entrarem com pedido de residência provisória, que é válido por dois anos. Nos três meses anteriores ao término do registro de residência provisória, o estrangeiro poderá requerer sua transformação em permanente, conforme regulamento a ser definido pelo governo. Já aprovado pelo Senado, o projeto foi enviado à Presidência da República, para sanção.

O novo prazo beneficia o imigrante que tiver entrado no Brasil até o dia 1º de fevereiro deste ano. O prazo anterior era 29 de junho de 1998, definido pela Lei 9.675, publicada na mesma data.

O Projeto de Lei 1664/07, do deputado William Woo (PSDB-SP), foi aprovado pela Câmara em fevereiro último e enviado ao Senado, onde recebeu quatro emendas - das quais duas foram aprovadas hoje pelo Plenário e duas rejeitadas.

Uma das emendas aprovadas estabelece o prazo de 180 dias para o estrangeiro irregular requerer o registro provisório. Não havia prazo no projeto aprovado pela Câmara. Outra emenda estabelece que, após a concessão do registro provisório, o Ministério da Justiça expedirá a Carteira de Identidade de Estrangeiro com validade de dois anos.

Regularização
O texto aprovado pela Câmara e enviado ao Senado foi o substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O relator detalhou os requisitos necessários ao pedido e caracterizou o que é a situação irregular.

Ao pedir a residência provisória, o estrangeiro deverá apresentar um comprovante de entrada no País; uma declaração de que não responde a processo criminal ou de que não tenha sido condenado criminalmente, no Brasil ou no exterior; além de pagar taxa para expedição da Carteira de Identidade de Estrangeiro (CEI).

Em até 90 dias antes do vencimento dessa carteira, o estrangeiro poderá requerer sua transformação em permanente. Para isso, precisará provar outras condições: exercer profissão ou emprego lícito ou ter bens suficientes para a sua manutenção e de sua família; não ter dívidas fiscais ou antecedentes criminais no Brasil e no exterior; e não ter saído do País por mais de 90 dias consecutivos durante o período de residência provisória.

Exploração trabalhista
O deputado William Woo estima que haja entre 150 mil e 200 mil estrangeiros em situação irregular no Brasil. "Em virtude de sua situação precária, eles não têm as garantias das normas trabalhistas e previdenciárias e são frequentemente explorados por pessoas inescrupulosas", afirmou.

William Woo destacou que o projeto não significa a naturalização dos estrangeiros, e sim uma forma de garantir que eles tenham trabalho digno e paguem tributos no Brasil.

*Matéria atualizada às 16 horas

Íntegra da proposta:
- PL-1664/2007

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Dernière modification par Salève (2009-06-05 13:01:47)

dénia07

Membre

Re : loi d'amnistie pour les étrangers en situation irrégulière - Brésil

Bonjour Salève,
Je suis nouvelle sur le forum et je ne parle pas encore portugais, pourrais tu me dire en résumé la nouvelle réglementation de cette loi d'amnistie ? stp
Merci par avance

davabi

Membre

Re : loi d'amnistie pour les étrangers en situation irrégulière - Brésil

Bonjour à tous et à Salève en particulier

Je suis pour ma part en situation illégale depuis quelques jours et ce pour un délai de 15j environ, faute d'avoir pu quitter le Brésil dans les temps. Je règle donc mon départ et je m'en vais.

Je voulais juste savoir si la Lei Amnistia ne s'applique qu'aux illégaux (à ce jour) qui n'ont pas quitté le Brésil depuis le 1er février ou cela s'étend à l'ensemble des étrangers qui sont en situation irrégulière au moment de leur demande de régularisation peut importe leur (dernière) entrée sur le territoire.

Concrètement dans mon cas, je suis retourné une fois en France au mois de mai pour 1 semaine environ.

Merci pour votre aide.

blanche-neige

Membre

Re : loi d'amnistie pour les étrangers en situation irrégulière - Brésil

a priori les irreguilers avec un visa emporaire de 2ans et qui exprire au 1/02/09 on le droit de demander un visa permanent.
Mais c'est pas tres clair

topdobrazil

Membre

Re : loi d'amnistie pour les étrangers en situation irrégulière - Brésil

Bonjour a tous, je peux vous expliquer ce fameux visa que j'ai obtenu via l'anestia, je suis rentré au bresil debut 2008 et avait contracté un visa investisseur, dans l attente de mon visa je suis resté ici au bresil, la loie de l'anestia etant sortie, je decide dáller a la PF avec mon passeport, effectivement j´avais droit de profiter de l'anestia car j'etais illegal depuis 2 mois. ils m ont demandé les documents suivant : une escriture consulaire{enregistrement a l'ambassade de france au bresil}  et un acte de naissance, passeport, targette de mon passage photocopie de toutes les pages de mon passeport certifié chez le cartorio 2 fotos, je suis retourné donc a la PF et mon donné un protocole de 2 ans renouvelable.