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nico.mollet

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habiter au brésil avec des revenus français, foyer fiscal, imposition

Bonjour,

J'en viens vers vous parce que je suis en quelque sorte déséspéré de ne pas arriver à comprendre la législation quant à l'imposition dans mon cas, malgré la lecture attentive des conventions, du site des impots, des dossiers MFE, et tout et tout.

Voilà les faits :

• Je suis français marié à une brésilienne

• Nous nous installons à Brasilia, en Mai, et prévoyons d'y rester plus de la moitié de l'année, et nous ne prévoyons pas de revenir en France

• Je rentrerai sur le territoire brésilien avec un visa permanent, si tout va bien

• J'ai créé une auto-entreprise, statut français, pour avoir des revenus de clients français, avec qui je bosserais à distance, puisque je fais du développement web. Ce statut est compatible avec vivre à l'étranger dixit l'Urssaf

L'Urssaf/le centre des impots eux-même ne savent pas me renseigner sur l'imposition brsilienne qui sera effective quant aux revenus français que j'aurais via ce statut d'auto-entreprise. Ils me disent que je dois me questionner les impots brésiliens, parce qu'ils pourraient prendre ces revenus pour de la fuite de capitaux.

Mes questions existentielles :

• Quel est mon foyer fiscal ? Je vivrai au Brésil mais a priori la majorité de mes revenus seront français

• La convention double-imposition me permet-elle de ne pas payer d'impots brésiliens ? Dois-je déclarer / payer des impots au Brésil dans mon cas de travail à distance, et d'un statut d'entreprise française

• Est-ce que mon cas est de l'expatriation ou du détachement ou ni l'un ni l'autre ?

• Suis-je dans l'erreur à vouloir un statut d'entreprise français, et ne devrais-je pas plutot avoir un statut d'entreprise brésilienne ? Et à ce moment là, comment facturer mes clients français ?

J'espère que je ne suis pas à côté de la plaque, et que vous pourrez éclairer ma lanterne... Merci 1000 fois si vous n'apportez ne serait qu'une réponse à ma flopée de questions

Salève

Membre

Re : habiter au brésil avec des revenus français, foyer fiscal, imposition

la législation fiscale brésilienne prévoit expressement que dès lors que tu as un visa permanent tu es considéré comme résident fiscal et à ce titre imposable au Brésil ...  et ce ( principe général)  sur l'ensemble de tes revenus quelqu'en soit la source ou l'origine et même si ils ne sont pas rapatriés au Brésil ... (principe de mondialité du revenu que l'on retrouve en fiscalité française).

Ce principe s'applique sauf jeu de d'une convention fiscale .. qui existe entre la france et brésil ... donc il faut se plonger dans la lecture de cette convention ...  pour voir ce qu'il en est en fonction des différentes catégories de revenus...

Pour en savoir plus .... bah ... c'est un peu cher :-)

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Lei nº  9.718, de 27 de novembro de 1998, art. 12
Art. 12. Sem prejuízo das normas de tributação aplicáveis aos não-residentes no País, sujeitar-se-á à tributação pelo imposto de renda, como residente, a pessoa física que ingressar no Brasil:

        I - com visto temporário:

        a) para trabalhar com vínculo empregatício, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir da data de sua chegada;

        b) por qualquer outro motivo, e permanecer por período superior a cento e oitenta e três dias, consecutivos ou não, contado, dentro de um intervalo de doze meses, da data de qualquer chegada, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir do dia subseqüente àquele em que se completar referido período de permanência;

        II - com visto permanente, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de sua chegada.

        Parágrafo único. A Secretaria da Receita Federal expedirá normas quanto às obrigações acessórias decorrentes da aplicação do disposto neste artigo.

Instrução Normativa SRF nº 208, de 27 de setembro de 2002, art. 2
Conceito de residente e não-residente no País

Art. 2° Considera-se residente no Brasil, a pessoa física:

    I - que resida no Brasil em caráter permanente;

    II - que se ausente para prestar serviços como assalariada a autarquias ou repartições do Governo brasileiro situadas no exterior;

    III - que ingresse no Brasil:

        a) com visto permanente, na data da chegada;

        b) com visto temporário:

            1. para trabalhar com vínculo empregatício, na data da chegada;

            2. na data em que complete 184 dias, consecutivos ou não, de permanência no Brasil, dentro de um período de até doze meses;

            3. na data da obtenção de visto permanente ou de vínculo empregatício, se ocorrida antes de completar 184 dias, consecutivos ou não, de permanência no Brasil, dentro de um período de até doze meses;

    IV - brasileira que adquiriu a condição de não-residente no Brasil e retorne ao País com ânimo definitivo, na data da chegada;

    V - que se ausente do Brasil em caráter temporário ou se retire em caráter permanente do território nacional sem entregar a Declaração de Saída Definitiva do País, durante os primeiros doze meses consecutivos de ausência.

    V - que se ausente do Brasil em caráter temporário ou se retire em caráter permanente do território nacional sem apresentar a Comunicação de Saída Definitiva do País, de que trata o art. 11-A, durante os primeiros 12 (doze) meses consecutivos de ausência. (Redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 1.008, de 9 de fevereiro de 2010) (Vide art. 3º da Instrução Normativa RFB nº 1.008, de 9 de fevereiro de 2010)

Parágrafo único. Para fins do disposto no inciso III, "b", item 2, do caput, caso, dentro de um período de doze meses, a pessoa física não complete 184 dias, consecutivos ou não, de permanência no Brasil, novo período de até doze meses será contado da data do ingresso seguinte àquele em que se iniciou a contagem anterior.

....
....

Tributação de Rendimentos
Recebidos de fonte no exterior por residente no Brasil

Ganhos de capital

Art. 14. A alienação de bens ou direitos e a liquidação ou resgate de aplicações financeiras adquiridos, a qualquer título, em moeda estrangeira, bem assim a alienação de moeda estrangeira mantida em espécie, de propriedade de pessoa física, estão sujeitos à apuração de ganho de capital tributável de acordo com o disposto no art. 24 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, e sua regulamentação.

Resultado da atividade rural

Art. 15. O resultado da atividade rural exercida no exterior, quando positivo, integra a base de cálculo do imposto devido na declaração no ano-calendário e deve ser apurado de acordo com o disposto na Instrução Normativa SRF nº 83, de 11 de outubro de 2001.

§ 1º O imposto pago no exterior pode ser compensado na Declaração de Ajuste Anual até o valor correspondente à diferença entre o imposto calculado com a inclusão do resultado da atividade rural exercida no exterior e o imposto calculado sem a inclusão desses rendimentos, observado o disposto nos arts. 1º, caput e § 2º, e 16, § 1º, desde que não seja compensado ou restituído no exterior.

§ 2° O imposto pago no exterior é convertido em dólares dos Estados Unidos da América, pelo valor fixado pela autoridade monetária do país de origem dos rendimentos para a data do recebimento e, em seguida, em reais pela cotação do dólar fixada, para compra, pelo Banco Central do Brasil para o último dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao do recebimento do rendimento.

Demais rendimentos recebidos

Art. 16. Os demais rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior por residente no Brasil, transferidos ou não para o País, estão sujeitos à tributação sob a forma de recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão), no mês do recebimento, e na Declaração de Ajuste Anual.

§ 1º O imposto de renda pago em país com o qual o Brasil tenha firmado acordo, tratado ou convenção internacional prevendo a compensação, ou naquele em que haja reciprocidade de tratamento, pode ser considerado como redução do imposto devido no Brasil, desde que não seja compensado ou restituído no exterior.

§ 2º Os rendimentos em moeda estrangeira e o imposto pago no exterior são convertidos em dólares dos Estados Unidos da América, pelo valor fixado pela autoridade monetária do país de origem dos rendimentos para a data do recebimento e, em seguida, em reais pela cotação do dólar fixada, para compra, pelo Banco Central do Brasil para o último dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao do recebimento do rendimento.

§ 3º Na determinação da base de cálculo sujeita à incidência mensal do imposto, quando não utilizados para fins de retenção na fonte, podem ser deduzidos, observados os limites e condições fixados na legislação pertinente:

    I - as importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia em face das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente, inclusive a prestação de alimentos provisionais;

    II - o valor de R$ 106,00 (cento e seis reais) por dependente;

    III - as contribuições para a Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, cujo ônus tenha sido do próprio contribuinte e desde que destinadas a seu próprio benefício;

    IV - as despesas escrituradas em livro Caixa.

§ 4º As deduções referentes aos pagamentos efetuados em moeda estrangeira são convertidas em dólares dos Estados Unidos da América, pelo valor fixado pela autoridade monetária do país no qual as despesas foram realizadas para a data do pagamento e, em seguida, em reais pela cotação do dólar fixada, para venda, pelo Banco Central do Brasil para o último dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao do pagamento.

§ 5º O imposto relativo ao carnê-leão deve ser calculado mediante utilização da tabela progressiva mensal vigente no mês do recebimento do rendimento e recolhido até o último dia útil do mês subseqüente ao do recebimento do rendimento.

§ 6º O imposto pago no país de origem dos rendimentos pode ser compensado no mês do pagamento com o imposto relativo ao carnê-leão e com o apurado na Declaração de Ajuste Anual, até o valor correspondente à diferença entre o imposto calculado com a inclusão dos rendimentos de fontes no exterior e o imposto calculado sem a inclusão desses rendimentos, observado o disposto no § 1º deste artigo e no art. 1º, caput e § 2º.

§ 7º Se o pagamento do imposto de que trata o § 1º ocorrer em ano-calendário posterior ao do recebimento do rendimento, a pessoa física pode compensá-lo com o imposto relativo ao carnê-leão do mês do seu efetivo pagamento e com o apurado na Declaração de Ajuste Anual do ano-calendário do pagamento do imposto, observado o limite de compensação de que trata o § 6º relativamente à Declaração de Ajuste Anual do ano-calendário do recebimento do rendimento.

§ 8° Caso o imposto pago no exterior seja maior do que o imposto relativo ao carnê-leão no mês do pagamento, a diferença pode ser compensada nos meses subseqüentes até dezembro do ano-calendário e na Declaração de Ajuste Anual, observado o limite de que trata o § 6º.

§ 9º Na determinação da base de cálculo na Declaração de Ajuste Anual podem ser deduzidos, observados os limites e condições fixados na legislação pertinente:

    I - as importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia em face das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente, inclusive a prestação de alimentos provisionais;

    II - o valor de R$ 1.272,00 (mil, duzentos e setenta e dois reais) por dependente;

    III - as contribuições para a Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, cujo ônus tenha sido do próprio contribuinte e desde que destinadas a seu próprio benefício;

    IV - as contribuições para as entidades de previdência privada domiciliadas no Brasil, destinadas a custear benefícios complementares assemelhados aos da Previdência Social e para os Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi), cujo ônus tenha sido do próprio contribuinte e desde que destinadas a seu próprio benefício bem assim de seus dependentes;

    V - as despesas médicas e as despesas com instrução, próprias e dos dependentes;

    VI - as despesas escrituradas em livro Caixa.

§ 10. Outros rendimentos recebidos de fontes situadas no Brasil ou no exterior pelas pessoas físicas de que trata este artigo devem ser declarados segundo as mesmas normas aplicáveis às demais pessoas físicas residentes no Brasil.

§ 11. A dedução a que se refere o inciso IV do § 9º é limitada a doze por cento do total dos rendimentos tributáveis computados na determinação da base de cálculo do imposto devido na declaração.

§ 12. As despesas médicas e com instrução de alimentandos, quando realizadas pelo alimentante em virtude de cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente, podem ser deduzidas a tais títulos na determinação da base de cálculo do imposto na declaração do alimentante, observados os limites e condições fixados na legislação pertinente.

§ 13. As deduções referentes a pagamentos efetuados em moeda estrangeira são convertidas em dólares dos Estados Unidos da América, pelo valor fixado pela autoridade monetária do país no qual as despesas foram realizadas para a data do pagamento e, em seguida, em reais pela cotação do dólar fixada, para venda, pelo Banco Central do Brasil para o último dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao do pagamento.

§ 14. A Declaração de Ajuste Anual deve ser transmitida pela Internet ou entregue nas agências bancárias autorizadas, se em disquete, ou nas agências dos Correios e nos postos do MRE no exterior, se em formulário, até o último dia útil do mês de abril do ano-calendário subseqüente ao do recebimento dos rendimentos.

§ 15. O saldo do imposto apurado na declaração deve ser recolhido de acordo com as normas aplicáveis às demais pessoas físicas residentes no Brasil.

§ 16. Para fins do disposto neste artigo, ao pleitear a restituição de imposto por meio da declaração, o sujeito passivo deve indicar o banco, a agência e o número da conta-corrente ou de poupança de sua titularidade em que pretende seja efetuado o crédito.

Recebidos por pessoa física que ingressar no Brasil com visto permanente

Art. 19. A pessoa física que ingressar no Brasil em caráter permanente tem seus rendimentos, inclusive os recebidos de fontes situadas no exterior, tributados de acordo com as normas aplicáveis aos residentes no Brasil, a partir da data da chegada consignada no passaporte pela autoridade local competente.

Recebidos por pessoa física que ingressar no Brasil com visto temporário

Art. 20. Os rendimentos de pessoa física portadora de visto temporário:

    I - recebidos de fontes situadas no Brasil até o dia anterior à data de aquisição da condição de residente no País são tributados de acordo com o disposto nos arts. 26 a 45;

    II - recebidos de fontes situadas no Brasil e no exterior a partir da data de aquisição da condição de residente no País são tributados de acordo com as mesmas normas aplicáveis aos residentes no Brasil.

nico.mollet

Membre

Re : habiter au brésil avec des revenus français, foyer fiscal, imposition

@Salève : merci pour ta réponse.

Ces articles de lois sont déjà durs à lire en français alors en portugais, faut que je m'accroche.

Je crois que le résumé de l'article est que je dois déclarer/payer un impot brésilien, moins la somme d'impots français sur mes revenus français...

Tu crois que les ambassades françaises (je serai à Brasilia) sauront/voudront m'aider dans ces réflexions ?

Et quand tu dis "Pour en savoir plus .... bah ... c'est un peu cher :-) ", tu veux dire que je dois faire appel à un avocat, ou à tes services contre rémunération ?

Salève

Membre

Re : habiter au brésil avec des revenus français, foyer fiscal, imposition

@Salève : merci pour ta réponse.

Ces articles de lois sont déjà durs à lire en français alors en portugais, faut que je m'accroche.

Je crois que le résumé de l'article est que je dois déclarer/payer un impot brésilien, moins la somme d'impots français sur mes revenus français...

Tu crois que les ambassades françaises (je serai à Brasilia) sauront/voudront m'aider dans ces réflexions ?

Et quand tu dis "Pour en savoir plus .... bah ... c'est un peu cher :-) ", tu veux dire que je dois faire appel à un avocat, ou à tes services contre rémunération ?

C'est un peu cela .... il faut que tu lises aussi la convention fiscale entre la france et le brésil  pour éviter les doubles impositions et qui règle aussi le domicile fiscal ..en cas de conflit ...
http://www.impot.gouv.fr/portal/deploie … e_1799.pdf

Pour ce genre de questions ... l'ambassade tu peux oublier :-)

Je bosse pour un cabinet ..Mais nos tarifs sont un peu ....  disons pas faciles  pour   pour des personnes physiques :-)

Mais j'ai des questions ... la radiologie cardiaque et Brasilia ... Ce ne serait pas mieux SP ? .. par exemple le siro libanes ... surtout si tu as des publications et autres ..

tu parles le Dutch ? ( là j'ai un intéret tout particulier :-) )

Tu as songé à l'aspect revalidation de ton doctorat ?

nico.mollet

Membre

Re : habiter au brésil avec des revenus français, foyer fiscal, imposition

Oui, j'ai connaissance (mais pas conscience) des tarifs des cabinets, et c'est vrai que un cabinet comme le tient qui reçoit un pauvre particulier comme moi avec ses petits problème, ça doit faire sourire
Faire appel à un cabinet d'avocat, ça serait un peu comme utiliser un marteau pour tuer une fourmi.

Je n'ai pas bien bien suivi la fin de ton message ? Je ne fais point de radiologie cardiaque, tu as googlé mon nom et tombé sur un homonyme surement.
Moi, je fais de l'informatique, ce qui se prête bien à être fait à distance, en freelance.
Et donc, non, je ne parle pas Dutch mais je peux m'y mettre si tu veux

Salève

Membre

Re : habiter au brésil avec des revenus français, foyer fiscal, imposition

Oui, j'ai connaissance (mais pas conscience) des tarifs des cabinets, et c'est vrai que un cabinet comme le tient qui reçoit un pauvre particulier comme moi avec ses petits problème, ça doit faire sourire
Faire appel à un cabinet d'avocat, ça serait un peu comme utiliser un marteau pour tuer une fourmi.

Je n'ai pas bien bien suivi la fin de ton message ? Je ne fais point de radiologie cardiaque, tu as googlé mon nom et tombé sur un homonyme surement.
Moi, je fais de l'informatique, ce qui se prête bien à être fait à distance, en freelance.
Et donc, non, je ne parle pas Dutch mais je peux m'y mettre si tu veux

Effectivement tu as un homonyme ... :-)

Jaganda

Membre

Re : habiter au brésil avec des revenus français, foyer fiscal, imposition

Bonjour,
je ne sais pas si cela est possible dans votre cas , mais je sais que bcp de dev web dans votre futur cas ... habitant un pays et travaillant dans un autre     ouvrent une sociéte dans un pays tiers exemple HKG   ou les formalites sont rapide et impots presque nuls ...

pour l´interpretation de la convention fiscale il est possible de demander  un avis a la direction des impots pour l´etranger

ou 1 permanence par mois 1 ou 2 jours  a la MFE

nico.mollet

Membre

Re : habiter au brésil avec des revenus français, foyer fiscal, imposition

Merci Jaganda pour cette idée.

Les impots brésiliens me semblent moins intéressants que HKG.

Créer une société à HKG, mais l'état brésilien me demanderait quand même des comptes sur mes revenus (dès l'instant qu'ils sont "no exterior" do Brasil), d'après ce que je comprends de l'extrait fourni par Salène.

J'ai vu qu'il y a un salon "S'expatrier" le 16 Mars à Paris, et je vais essayer de négocier un RDV avec un financier avec la MFE, effectivement.
J'essayerai d'avoir des infos par ces 2 biais là, et posterai l'éventuelle "solution".

Jaganda

Membre

Re : habiter au brésil avec des revenus français, foyer fiscal, imposition

pour ce qui est de la MFE
Consultation fiscale à la MFE le Jeudi après-midi 25 mars 2010

Le prochain rendez-vous téléphonique du conseiller du Centre des impôts des non-résidents (CINR) aura lieu de 14 à 17 heures le :

Jeudi 25 mars 2010
Le conseiller du CINR répondra à toutes vos questions fiscales de droit français lors d'un entretien téléphonique.

Attention, uniquement sur rendez-vous - Tél. : 01 43 17 60 79

je pense qu´au salon de l´expatriation il va avoir des services competents sur place egalement .

Bon ,notre bon Saleve  est notre  personne competente
pour toutes ces questions pointues .
il est vrai que normalement  un contribuable Bresilien ou avec visa de résidence doit  declarer chaque annee sa liste de revenus et biens a l´etranger   ..
apres dans la réalité ... ?

nico.mollet

Membre

Re : habiter au brésil avec des revenus français, foyer fiscal, imposition

oui, la réalité, ça serait de frauder ?

Ca fait toujours un peu peur, et ça me ferait mal de dire à ma femme que je suis expulsé du Brésil à cause de mes conneries, en cas où je me fais prendre...

Je te tiens au courant, j'espère rencontrer au salon, ou le 25 mars, les personnes compétentes en la matière.

Merci encore à vous deux.

Chico brasil

Membre

Re : habiter au brésil avec des revenus français, foyer fiscal, imposition

La méthode la plus simple et la moins compliquée...

activité lucrative en France, facturé en France et déclaré en France, avec domicile en France

activité au Brésil, déclaré au Brésil et imposé au Brésil, avec domicile brésilien

pourquoi faire compliqué quand je lis le projet de notre ami....il veut passer la moitié de son temps au brésil et l'autre en France sur une année....c'est ce que je fais depuis 2006 ou je passe en moyenne 2 mois par ci....10 mois par là

Avec mon visa permanent ....
j'ai 2 activités, je déclare en France ce que je gagne en France (activité salarié et autre) et je déclare au Brésil ce que je gagne (activité commerciale) et il n'y a pas de smilblick......je paye là ou mes revenus sont générés !!!!

Dernière modification par Chico brasil (2010-03-06 15:19:14)

nico.mollet

Membre

Re : habiter au brésil avec des revenus français, foyer fiscal, imposition

Merci Chico pour ta réponse

"activité au Brésil, déclaré au Brésil et imposé au Brésil, avec domicile brésilien" : il n'y aurait pas de soucis pour facturer à des clients français ?

Parce que je suis parti pour ne pas jongler entre les deux pays, et ne pas avoir de domicile français.
Comme je le disais, je veux continuer à travailler sur le sol brésilien, pour des clients français : et dans le cas de factures avec un statut français, la loi brésilienne m'oblige à déclarer ce travail fait sur leur sol... enfin je crois.

MONT BLANC

Membre

Re : habiter au brésil avec des revenus français, foyer fiscal, imposition

Bonjour nico.mollet

C´est la déclaration mondiale des revenus à faire dans le pays où on est résident fiscal, en mentionnant le montant de l´impôt payé dans l´autre pays. ( calcul du taux mondial de l´impôt )

Il existait et peut être existe encore la possibilité d´avoir sa résidence fiscale en France même si l´on habite moins de 183 ou 180 jours en France ( intérêts  économiques en France ), consulter un avocat sécialisé en droit fiscal, après avoir fait les simulations de calculs d´impôt.

guarana-saoluis

Moderateur

Re : habiter au brésil avec des revenus français, foyer fiscal, imposition

bonjour mont blanc ,

Parait que tu as rencontre le grand MARCO ces dernieres 48 h sur forta   ,parle  au tel en coup de vent , le voit ce soir avec des potes rsrsrsr pour les potins CEARAENCES ...

Pour les impots ..il existe apparemment  un " flou juridique" malgre l'accord signe entre la france et le bresil ..j'ai un apprt en loc en france ..appele les impots de la ville et m'ont dit :" vous payer la taxe fonciere et point barre " peut etre une incompetente ..vais verifier

salut

nico.mollet

Membre

Re : habiter au brésil avec des revenus français, foyer fiscal, imposition

Merci les gars pour vos réponses.

J'espère justement rencontrer qqn de compétent, des impots, en la matière au salon "s'expatrier" le 16 Mars.
Si ça ne se fait pas, il parait que le centre des impots des non-résidents reçoit sur place (à noisy le grand, je crois).
Mes échanges par téléphone et par email ne m'ont pas été d'une grande aide jusque là.

yafyaf

Membre

Re : habiter au brésil avec des revenus français, foyer fiscal, imposition

Bonjour,

L’imposition au niveau mondial est effectivement compliquée à appliquer. La recommandation de Chico de ne déclarer dans chaque pays le revenu généré ne vaut que s’il n’y a pas de transfert de patrimoine. Si vous faites venir des fonds de France pour acheter un bien immobilier au brésil, il faudra justifier l’origine des fonds et cela posera problème si pendant des années vous n’avez pas déclaré le patrimoine étranger et les revenus…

Pour mémoire, la déclaration brésilienne intègre l’ensemble du Patrimoine : revenus, voitures, immobiliers, valeurs mobilières… afin de contrôler les variations de patrimoine. Tout brésilien et étranger résident au Brésil doit également déclarer chaque année à la Banque Centrale son Patrimoine détenu à l’étranger (si > à 100.000 USD).

Si vous souhaitez des revenus au Brésil, vous pouvez y créer une SARL et facturer vos clients français. L’exportation de services est faiblement taxé.

Cordialement

Yafyaf
Expert-comptable à São Paulo

info@gorioux.com.br
www.gorioux.com.br

Indysantista

Membre

Re : habiter au brésil avec des revenus français, foyer fiscal, imposition

Bonjour Nico-Mollet

Je ne suis spécialiste en rien. Je n’ai que mon expérience de retraité et ce que je vois autour depuis 5 ans. Des similitudes avec d’autres pays mais aussi une rigueur méticuleuse paperassière brésilienne jointe à une incapacité française d’explication qui font à la lumière de mes démarches, une impossibilité de suivre toutes les lois. Sans parler du coût et des chinoiseries de traductions assermentées etc.
Impôts non-résidents, fisc basique, truc machin = perte de temps, de sous, d’énergie et stress lamentable ! Que ce soit par téléphone, mails, courriers et même face à face. L’un arrive à contredire le précédent.
Le brésil est plus clair et en résumé ce qu’un haut placé me disait : Vous êtes Français, vous avez de l’argent, vous devez payer (un max…).  Je lui rappelais l’art 5 de la constitution : égalité de traitement pour tous sur le sol brésilien. Sa réponse : on vous a pas demandé de venir… Je lui faisais un bras d’honneur.

Sur un forum « bien » sous toutes les coutures, seuls les aspects légaux nous sont permis, c’est juste. Je ne veux pas pour autant pousser à truander !
Je dis seulement qu’il faut bien chercher.
Ici, un bon comptable vaut mieux qu’une armée d’avocats.

J’ai trouvé mon cas tranquille : un invalide n’est pas imposable. La difficulté fut de le faire admettre au fisc brésilien… que je suis retraité invalide !

Humour d’une vérité :
Un consul m’a expliqué : Vous avez le texte de loi, son application au pied de la lettre puis son sens utile et enfin, la pratique.
Ce Consul (un Brésilien) est devenu un ami..

Voila ma pierre à votre édifice.

Indy.
Un travail intellectuel virtuel n’a pas la même teneur qu’un travail matériel, isn’t it ?

Suite à Garna-Saoluis, je n'ai pas encore trouvé un expatrié français ou autre assis entre deux chaises qui déclare tout au Brésil en attendant la défalquation de l'impôt français. L'impôt brésilien sera en général 3 ou 4 fois supérieur, pas sur les mêmes bases, pas nos "trucs" français en diminution car français et non brésilien ou alors, tout faire rejuger ici ! Bonne chance...

Salève

Membre

Re : habiter au brésil avec des revenus français, foyer fiscal, imposition

En ce qui me concerne :

Une activité salarié classique déclarée en France et imposée en France (1 domicile fiscal).

Une activité commerciale au Brésil, déclarée et imposée au Brésil ( 1 domicile fiscal)

...

Salut Chico

Je te garantis que c'est une anomalie ..:-)

on n'est censé n'avoir qu'un domicile fiscal ... et après jeu de la convention pour éviter la double imposition ..

pour mémoire je te mets l'article 4 du code general des impots ..

Tu joues sur le fait qu'il n'y a pas de réelles communications entre la France et le Brésil ...Mais si le fisc français venait à s'intéresser à tes petites affaires brésiliennes ... ou l'inverse :-) tu pourrais avoir quelques soucis

Article 4 A

Les personnes qui ont en France leur domicile fiscal sont passibles de l'impôt sur le revenu en raison de l'ensemble de leurs revenus.

Celles dont le domicile fiscal est situé hors de France sont passibles de cet impôt en raison de leurs seuls revenus de source française.

MONT BLANC

Membre

Re : habiter au brésil avec des revenus français, foyer fiscal, imposition

Bonjour,

Je pense comme Salève, et d´ailleurs dans la convention fiscale France Brésil, il est stipulé que le fisc Brésilien peut communiquer des informations au fisc français et vice versa.

nico.mollet

Membre

Re : habiter au brésil avec des revenus français, foyer fiscal, imposition

Oui mon problème est visiblement que j'ai choisi un statut français, qui m'oblige à avoir la résidence fiscale en France.

Sauf que le Brésil dirait que j'ai aussi un domicile fiscal puisque j'y réside.

Et là, c'est le drame. Merci à tous, tous vos commentaires sont intéressants et désolé, ce n'est pas votre faute, mais personne ne semble avoir une vision claire du sujet tellement c'est compliqué et que les administrations françaises donnent le minimum d'explication et les textes de lois sont... difficiles à digérer.

Je suis un peu halluciné du traitement brésilien "t'es européen, tu payes". Ca fait un peu "Le Brésil, tu l'aimes ou tu le quittes", sur les bords...

La conclusion que je donne à tout ça.... j'ai plutôt intérêt à opter pour un statut d'entreprise brésilienne à mon arrivée à Brasilia. Je voulais éviter cela, pour une raison de crédibilité vis à vis de mes clients français.
J'ai des projets avec des budgets par énormissimes et j'ai peur que l'éventuelle difficulté administrative (de mes clients) à traiter avec une entreprise brésilienne, me soit préjudiciable.

A suivre, je vous dirai si le salon "S'expatrier" m'a apporter des réponses.... ou pas.

guarana-saoluis

Moderateur

Re : habiter au brésil avec des revenus français, foyer fiscal, imposition

bonjour nicolas ,

pour ma part avant de " COULER " guarana informatique ( voir sur google) j'etais  impose a 25% par l'etat français sur les gentils dividendes que je me versais , bon declaration  classique .:) ici au bresil a 27 %  pas eu envie de me faire Chier j'ai delegue ( comme ont dit ) ecris moi en MP ( message prive )

salut nicolas

nico.mollet

Membre

Re : habiter au brésil avec des revenus français, foyer fiscal, imposition

@guarana : je t'ai MP, enfin je crois, j'ai fait "Envoyer un e-mail du forum".

Indysantista

Membre

Re : habiter au brésil avec des revenus français, foyer fiscal, imposition

Salut à tous,
Comme dit mon consul, il y a la loi et le reste.
Je suis tout à fait d'accord avec Salève et Montblanc sur les obligations. Elles vont même au delà.
Résident Brésil a appartement loué en France. Outre la taxe d'habitation, il "devrait" payer l'impôt sur la base de 3 fois la location "estimée" (voir calcul taxe d'habitation) et ce, que le bien soit loué ou non.
Donc Christophe... take care !
Dans les faits, la routine nous sauve d'abus pour les expatriés.
Mon exemple: pour garder un contact fiscal français, sur l'imprimé d'impôt, j'inscrit l'adresse de mon frère ui est boite postale etc.
Je devais payer la taxe d'habitation d'une énorme maison en région parisienne que mon frère paye de son côté quand je n'y vais que 2 jours/an, en visite de famille.
Après modification de la déclaration, envoi d'une lettre informative disant ue je n'ai plus de résidence française mais que je désire garder un contact fiscal suivant les conseils du fisc pour non résidents, j'étais remboursé.
Personne demandait une preuve de mon domicile brésilien.

Dans chaque pays, l'importance du poisson compte. Ils pêchent le gros.
Hélas pour nous et notre intégrité, notre tranquillité, suivre toutes les lois à la lettre est un suicide économique.
Pas notre faute, c'est voulu.
Il suffirait à l'Europe d'appliquer les lois brésilienne sur l'immigration pour ne plus avoir ce problème chez nous.
Qui va intéresser Marc, rien que la G.B rejette 12000 Brésiliens / an.
Combien sommes-nous de légaux au Brésil ?

Nico-Mollet
Un FRançais qui a déjà une clientèle française et décide d'utiliser Internet depuis le Brésil, qu'est-ce que ça change ? Toute l'aide informatiue, celular est délocalisée loin de France. Les "accents" sont plus que typés... Qui râle vraiment ?

nico.mollet

Membre

Re : habiter au brésil avec des revenus français, foyer fiscal, imposition

Hello Indy

Merci pour tes conseils.
Je suis de même dans l'obligation (avec mon statut d'autoentrepreneur) de garder un domicile fiscal en France (mes parents).

Un FRançais qui a déjà une clientèle française et décide d'utiliser Internet depuis le Brésil, qu'est-ce que ça change ?

Ce qui change... c'est ce que je me demande depuis le départ : en effet, j'exerce l'activité professionnelle sur le sol brésilien : suppose imposition sur ce travail.
Mais je perçois l'argent des factures en France, car compte bancaire français, et statut d'entreprise français.

Je ne comprends pas les textes de lois, tel que extrait dans le dossier MFE Brésil pages 50 et 51 :

Dispositions conventionnelles sur certaines catégories de revenus

Cette analyse ne tient pas compte des dispositions conventionnelles relatives aux revenus de capitaux mobiliers.

Traitements, salaires, pensions et rentes

Rémunérations privées
Principe

L'article 15, paragraphe 1 précise que les traitements et salaires d'origine privée ne sont, en règle générale, imposables que dans l'Etat où s'exerce l'activité personnelle.

Exceptions à cette règle générale :

1) Le maintien de l'imposition dans l'Etat de résidence du bénéficiaire est prévu par le paragraphe 2 du même article sous réserve de trois conditions simultanément remplies :
- le séjour temporaire du bénéficiaire dans l'autre Etat ne dépasse pas une durée totale de 183 jours ;
- la rémunération est payée par un employeur qui n'est pas résident de l'Etat d'exercice ;
- la rémunération ne doit pas être à la charge d'un établissement stable ou d'une base fixe de l'employeur dans l'Etat.

2) Il résulte des dispositions du paragraphe 3 de l'article 15 de la Convention que les revenus professionnels des salariés autres qu'intérimaires employés à bord d'un navire, d'un aéronef en trafic international ou à bord d'un bateau servant à la navigation intérieure ne sont imposables que dans l'Etat où se trouve la direction
effective de l'entreprise.

Cette exception et les critères... je me pète le cerveau à chaque fois que je lis ce paragraphe... ça vous fait pas ça ... ?

nico.mollet

Membre

Re : habiter au brésil avec des revenus français, foyer fiscal, imposition

je confirme les lignes, c'est ce que m'avais indiqué un expert comptable sur paris
l'administration fiscale française aura bien du mal a imposer quelquechose si il n'y a pas de transfert de patrimoine et des comptes banquaires bien separés

le bresil lui pourra demander l'origine des fonds sur un compte bresilien
solution : un compte a l'etranger avec des retraits en CB

@axiom : et ta maison, tu la payes en CB ?