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Bonjour à Tous
J'avais déjà évoqué avec vous la "DIMOF".... réglementation en vigueur depuis janvier 2008 qui impose aux banques et assimilés de transmettre AUTOMATIQUEMEN à la Receita Federal ... tous les mouvements des comptes bancaires qui par semestre connaisseNT des opérations dont la valeur dépasse R$ 5000 pour les personnes physiques et R$ 10 000 pour les personne morales ... et ce afin de croiser lesdites infos avec les déclarations de revenus ....
Comme l'écrivait George Orwel ( et non pas Pedro Bial :-)) "Big Brother is watching you"..
J'ai reçu ce texte d'un comptable que je ne connais pas ... et vérifié quelques points .... Il semble qu'effectivement ce qu'il décrive existe ...
Le Brésil, de fait, semble rentrer dans un délire "Orwellien"... du moins pour ce qui est de l'argent ...
RECEITA FEDERAL APERTA O CERCO CONTRA OS CONTRIBUINTES
Todos devem começar acertar a sua situação com o LEÃO, pois no próximo ano o fisco começa a cruzar mais informações e no máximo em dois anos eles vão cruzar tudo. As informações que envolvem o CPF ou CNPJ serão cruzados on-line com:
CARTÓRIOS: Checar os bens imóveis, terrenos, casas, apartamentos, sítios, construções;
DETRANS: Registro de propriedade de veículos, motos, barcos, jet-skis e etc.;
BANCOS: Cartões de crédito, débito, aplicações, movimentações, financiamentos;
EMPRESAS EM GERAL: Além das operações já rastreadas (folha de pagamentos, FGTS, INSS, IRR-F e etc.), passam a ser cruzadas as operações de compras e venda de mercadorias e serviços em geral, incluídos os básicos (Luz, água, telefones, saúde), bem como os financiamentos em geral. Tudo através da Nota Fiscal Paulista, (O Programa Nota Fiscal Paulista devolve 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento a seus consumidores. Ele é um incentivo para que os cidadãos que adquirem mercadorias exijam do estabelecimento comercial o documento fiscal. Os consumidores que informarem o seu CPF ou CNPJ no momento da compra poderão escolher como receber os créditos e ainda concorrerão a prêmios em dinheiro.) Nota Fiscal Eletrônica e Nota Fiscal Digital.
Tudo isso nos âmbitos Municipal, Estadual e Federal, amarrando pessoa física e pessoa jurídica através destes cruzamentos e o pior, podem FISCALIZAR OS
ÚLTIMOS 5 ANNOS !!!
Este sistema é um dos mais modernos e eficientes já construídos no mundo e logo estará operando por inteiro. Só para se ter uma idéia, as operações relacionadas com cartão de crédito e débito foram cruzadas em um pequeno grupo de empresas varejistas no fim do ano passado, e a grande maioria deles sofreram autuações enormes, pois as informações fornecidas pelas operadoras de cartões ao fisco (que são obrigados a entregar a movimentação), não coincidiram com as declaradas pelos lojistas.
Este cruzamento das informações deve em breve se estender a um número muito maior de contribuintes, pois o resultado foi muito lucrativo para o governo.
Sua empresa é optante pelo SIMPLES? Veja esta curiosidade inquietante:
TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL: As empresas de grande porte representam apenas 6º das empresas do Brasil e são responsáveis por 85% de toda arrecadação nacional;
TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO: As empresas de pequeno e médio porte, porte representam apenas 24º das empresas do Brasil e são responsáveis por 9% de toda arrecadação nacional;
TRIBUTAÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL: corresponde a 70º das empresas do Brasil e respondem por apenas 6% de toda arrecadação nacional, ou seja, é nas empresas do SIMPLES que o FISCO vai focar seus esforços, pois é nelas onde se concentra a maior parte da informalidade, leia-se sonegação. !!!
Acredita-se que muito em breve, a prática da informalidade tende a diminuir muito.
A recomendação é de que as empresas devem se esforçar cada vez mais no sentido de ir acertando os detalhes que faltam para minimizar problemas com o FISCO. Leia a matéria abaixo para melhores esclarecimentos....
FISCO APERTA O CONTROLE DOS CONTRIBUINTES
A Receita Federal passou a contar com o T-Rex, (apelidado pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, na época de ¨big brother¨),um supercomputador que leva o nome do devastador Tiranossauro Rex, da IBM, e o software Harpia, um sistema de inteligência artificial desenvolvido em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), o nome Harpia é uma referencia à maior ave de rapina do mundo, cuja característica principal é justamente a profundidade da visão, O poder de resolução da vista da ave chega a ser oito vezes mais potente que o do homem, que teria até a capacidade de aprender com o comportamento dos contribuintes para detectar irregularidades.
O programa vai integrar as secretarias estaduais da Fazenda, instituições financeiras, administradoras de cartões de crédito e os cartórios.
Com fundamento na Lei complementar nº 105/2001 e em outros atos normativos, o órgão arrecadador-fiscalizador apressou-se em publicar a Instrução Normativa RFB nº 811/2008, criando a Declaração de Informações Financeira (DIMOF), pela qual as instituições financeiras têm de informar a movimentação de pessoas físicas, se a mesma superar a ínfima quantia de R$ 5.000,00 no semestre, e das pessoas jurídicas, se a movimentação superar a quantia de R$ 10.000,00 no semestre. A primeira DIMOF foi apresentada até 15 de dezembro de 2008.
IMPORTANTE: O acompanhamento e controle da vida fiscal dos indivíduos e das empresas ficarão tão aperfeiçoados que a Receita Federal passará a oferecer a declaração de imposto de renda já pronta, para validação do contribuinte, o que poderá ocorrer daqui a dois anos.
Apenas para a primeira etapa da chamada Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização da Receita Federal para o ano de 2008 foi estabelecida a meta de fiscalização de 37.000 (trinta e sete mil) contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, selecionadas com base em análise da CPMF, segundo publicado em órgãos da mídia de grande circulação.
O projeto prevê também a criação de um sistema nacional de informações patrimoniais dos contribuintes, que poderia ser gerenciado pela Receita Federal e Integrado ao Banco Central, Detran, e outros órgãos.
Para completar, já foi aprovado um instrumento de penhora on-line das contas correntes.
Por força do artigo 655-A, incorporado ao CPC (Código de Processo Civil) pela Lei 11.382/2006, poderá requerer ao juiz a decretação instantânea, por meio eletrônico, da indisponibilidade de dinheiro ou bens do contribuinte a processo de execução fiscal.
Tendo em vista esse arsenal, que vem sendo continuamente reforçado para aumentar o poder dos órgãos fazendários, recomenda-se que o contribuinte promova revisão dos procedimentos e controles contábeis e fiscais praticados nos últimos cinco anos. A Receita está trabalhando mesmo.
Hoje a Receita Federal tem diversos meios (controles) para acompanhar a movimentação financeira das pessoas. Além da DIMOF, tais como: DIRPF, DIRPJ, DACON, DCTF, DITR, DIPI, RAIS, DIMOB etc., ou seja, são várias fontes de informações.
Esse sistema HARPIA, já estava em teste há (02) dois anos, e agora está trabalhando para valer.
Com a entrada em vigor da nota fiscal eletrônica e do SPED, que está vigorando para todas as empresas tributadas pelo lucro real a partir deste ano de 2009, e num futuro bem próximo para todos os modos de tributação. Com todo esse aparato a Receita Federal espera conhecer a vida tributária do contribuinte melhor que ele próprio.
Todo cuidado é pouco. A partir de agora todos devem ter controle de todos os gastos no ano e verificar se os rendimentos ou outras fontes são suficientes para comprovar os pagamentos, além das demais preocupações, tais como: lançar corretamente as receitas, bens, etc.
Observações:
As Harpias são seres mitológicos gregos. São três monstros, representados com cabeças de mulher e corpo de ave de rapina, segundo a tradição antiga, costumam pousar nas casas de quem está para morrer e ser levado para o inferno chama muito atenção que, em grego, harpias significam LADRAS. São Os provedores de almas para o inferno! Ladras de Almas! Depois do Leão, as HÁRPIAS, e o TIRANOSSAURO REX! Que escolhas infelizes! Pobre de nós, mortais contribuintes...
Nosso cordial abraço
Jaqueson Costa
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