SOMMAIRE

Pierre do Rio

Membre

Nouvelle précaution à prendre pour achat appartement

Novo dono herda dívidas
Extra, Danielle Abreu, 15/mar

Na hora de comprar um imóvel,o novo proprietário deve dar atenção especial ao condomínio. E preciso saber se o pagamento da taxa está em dia. Caso contrário, poderá herdar uma dívida que não era sua. Segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ontem, o condomínio em atraso é responsabilidade do atual proprietário, mesmo que ele tenha acabado de comprar o apartamento ou a casa.

O STJ negou o pedido de um conjunto residencial de São Paulo, que queria que a empresa construtora pagasse as taxas de condomínio referentes a um antigo imóvel de sua propriedade. A casa já havia sido vendida por meio de um contrato de compra e venda.

O condomínio alegava que o contrato não valia para determinar a nova propriedade do imóvel. Ao analisar o caso, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito destacou que as despesas e cotas condominiais devem ser cobradas do comprador do imóvel ou do promitente e não do seu antigo proprietário.

Segundo o vice-presidente Sindicato da Habitação do Rio-(Secovi-RJ), Rômulo Moita, essa jurisprudência é importante para indicar ao condomínio a quem ele deve acionar em caso de débito. Segundo ele, para o comprador se resguardar e não correr o risco de herdar uma dívida de condomínio, ele deve exigir do vendedor do imóvel um documento comprovando que está em dia com as taxas condominiais.
----

En Français pour les non-lusophones cela signifie que l'acheteur hérite des dettes de charges de co-propriété de l'ancien propriétaire ... Donc un point de plus à controler lors de l'achat d'un appartement ou d'un lot dans un condominio.

Chico brasil

Membre

Re : Nouvelle précaution à prendre pour achat appartement

Oui, j'a vu cela récement, un syndic de condominio sur Guarulhos, à mise une note dans un hall d'entrée d'une résidence, invitant les nouveaux propriétaires à se renseigner sur l'etat des charges non payés par l' ancien propriétaire

smarty

Membre

Re : Nouvelle précaution à prendre pour achat appartement

Oui, il est courant de rencontrer des personnes qui vendent leur bien immobilier, car ils ne payent plus le condominium depuis quelques années.
Une simple vérification, au syndic et vous aurez toutes les informations, le syndic fournit un document des états de paiements des charges.
Celui ci est à fournir dans la foulée au cartorio pour effectuer les écritures de compra/venda.