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Philbec

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Contrôle des entrées et sorties du Brésil

Salut à Tous

Bon .. a été souvent évoqué ce point sur le forum ...notamment relativement au fameux 90+90 jours et des différentes techniques pour y "échapper" ...

J'avais pour ma part rappelé les progrès de l'informatique ... et le problème des passeports biométriques....

Il semble que l'on s'achemine vers un enregistrement systématique des entrées des étrangers ( et donc de la date d'entrée) sur le territoire brésilien ....   dans une base de données ...
Big Brother Brasil ... ce n'est pas que sur Globo :-) ...

En France on a le SIS ...

Voilà ce que j'ai trouvé en épluchant le manuel consulaire ... il était évoqué un "Sistema Nacional de Procurados e Impedidos" que les consulats peuvent interroger pour la délivrance des visas ... Cela a piqué ma curiosité..
J'ai fait une petite recherche ..

Et voilà le résultat ... Pas sûr que perdre son passeport pour rester sur le territoire brésilien reste une bonne technique bien longtemps ... Pour autant qu'elle soit encore valide ...

Page 4 de ce rapport du SERPRO ( Serviço Federal de processamento de Dados):
http://www.serpro.gov.br/instituicao/pr … 202007.pdf

Sistema de Tráfego Internacional (STI)

A solução tem como objetivo a fiscalização do tráfego internacional de pessoas, permitindo um maior controle do tráfego de passageiros nos 117 pontos de fronteira do País.

Seguindo as recomendações da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO), o sistema captura e interpreta os dados dos passaportes de forma automatizada, a partir de uma leitora de passaporte, valida os itens de segurança dos passaportes para confirmar sua autenticidade, recupera os dados biográficos e no caso do novo passaporte brasileiro faz exibição da foto do cidadão armazenado no código de barras bidimensional. Com os dados do viajante, o sistema faz integração com soluções do Departamento de Polícia Federal (DPF), como o Sistema Nacional de Passaportes, Sistema Nacional de Controle de Estrangeiros e principalmente com o Sistema Nacional de Procurados e Impedidos, para identificar qualquer impedimento de entrada ou saída do país ou ainda alguma infração, possibilitando a arrecadação de divisas para o País. Na próxima versão do sistema, será disponibilizada consulta à base da Interpol para identificar impedimentos internacionais.

O registro do fluxo migratório de cidadãos brasileiros e estrangeiros ocorre de forma on-line, mas em caso de problemas de conexão está também preparado para funcionar off-line. O usuário da solução se autentica, via sistema de autenticação do DPF (SISEG), utilizando certificado digital A3. Todas as operações de alteração, exclusão e transmissão de registro são logadas, permitindo aos gestores do DPF identificar quem fez o quê e quando.

O Sistema está em produção e implantado no Aeroporto Internacional de São Paulo (Guarulhos), no Aeroporto de Brasília, no Aeroporto Internacional e Portos do Rio de Janeiro, no Aeroporto e porto de Manaus, no Aeroporto, ponto de fronteira e portos de Santa Catarina, no Aeroporto e porto de Recife, no Aeroporto e porto de Fortaleza, no Aeroporto porto de Salvador e, no Aeroporto de Maceió.