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Salève

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restriction de la vente de terre aux étrangers ...

Il y a, déjà, un projet dans ce sens qui est phase conclusive au sénat

mais un décret vient de sortir qui limite la vente de terre aux étrangers dont l'origine de propriété se trouve dans la regularisation de terre deforesté et occupé initialement illégalement

Pour faire plus simple les brésiliens qui ont occupé illégalement des terres en amazonie béneficient d'une possibilités de régularisation ....donc ils deviennent proprio ... mais la revente de leur propriété est grevée de restriction dont la revente aux étrangers ...

le decret est assez long

La disposition pertinente est la suivante ( enfin après une lecture rapide en diagonale...suis pas rentré dans le détail).
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_A … /D6992.htm
Art. 17.  Os títulos concedidos nos termos deste Decreto serão inalienáveis pelo prazo de dez anos, decorridos da titulação, ressalvado o caso das áreas superiores a quatro módulos fiscais, que poderão ser transferidos a terceiros, decorridos três anos da titulação, desde que o beneficiário originário esteja cumprindo as cláusulas resolutivas, a transferência seja aprovada pelo órgão expedidor do título e o terceiro interessado preencha os seguintes requisitos:

I - ser brasileiro nato ou naturalizado;

Paulo Roberto Carrozza

Membre

Re : restriction de la vente de terre aux étrangers ...

Boa tarde Salève.

O assunto é interessante e sabemos que os paises tem restrições quanto a isso, uns mais e outros menos.

Saberia me dizer se na França há restrição?

Sou Engenheiro Agronomo e minha esposa é Biologa e as vezes pensamos em ir para a França trabalhar em algum projeto na area agricola.

Grande abraço

Salève

Membre

Re : restriction de la vente de terre aux étrangers ...

Prezado Paulo

Peço desculpa ... não tinha visto a sua pergunta ..

De fato, na França, salvo talvez  disposições relativas à segurança nacional, não conheço nenhuma regra relativa à  acquisição de terra  proibindo especificamente a compra aos estrangeiros...

Existes restrições à compra de terra mas de caráter geral; tais restrições são obrigatórias  para qualquer um quer seja francês quer seja estrangeiro ..

Para os terrenos rurais a vocação produtiva existe na França um órgão que dispõe de um direito de preempção ... e todas venda de terreno de um certo tamanho ( dever ser uns 5 ha)  são notificadas  a este órgão . é a SAFER... www.safer.fr

Nas restrições existentes ... Deter uma formação no ramo  ...mas com o fenômeno de urbanização das zonas rurais ...é crescente o numero de "non-agriculteurs "  compradores de terrenos... inclusive estrangeiros

Para ter um atividade agrícola  na França em certo caso é necessário deter o "Certificat de Capacite Agricole" ....   mas existes possibilidades de obter este certificado através de "equivalência" de diploma ou validação de experiencia profissional

pat

Membre

Re : restriction de la vente de terre aux étrangers ...

Par contre, ce décret ne s'applique pas en milieu urbain, qui intéresse davantage les étrangers, notamment à SP, ou des expatriés français qui vivent depuis des années, s'inquiètent de plus en plus de la communauté chinoise, à qui le gouvernement, sans aucune restriction, leur vend à tour de bras, des rues et des quartiers entiers, au risque que dans un proche avenir, les brésiliens seront les "dindons de la farce", de l'émergence de leur pays.