 |
SOMMAIREVOYAGE
|
Forum abc-latinaDiscussions sur l' Amérique Latine
#326 Brésil - voyage » V comme Varig .... comme Vengeance de la Panair :-) » 2007-10-23 13:09:09
Salut à tous on annonce le retour de la vieille Varig ( pas la partie rachetée par Gol) qui devrait se remettre à voler.... http://ultimosegundo.ig.com.br/economia … 54777.html Ceci me donne envie de vous parler de l'histoire de la "PANAIR" Pour ceux qui ne le savent ( d'où le titre de ce post) ...l'histoire a parfois des drôles de retour .... Il existait encore dans les années 60 une compagnie Brésilienne qui s'appelait Panair .... qui a été simplement détruite par ce qu'il faut bien appeler un complot de Rubem Berta et la Varig qui ont reçu, pour cela, l'appui des militaires qui étaient au pouvoir pendant la dictature ... le truc qui n'est pas sans ironie ... c'est que l'un des décrets que les militaires ont pris à l'époque pour éviter que la Panair puisse se remettre sur pied ( impossibilité pour les compagnies aériennes de faire un concordat) s'est retourné contre la Varig des années plus tard et aura été l'un des éléments qui auront conduit Varig à la faillite ( il faudra attendre qu'une nouvelle loi sur la faillite soit votée pour que Varig puisse entrer dans un système de récupération judiciaire ...mais il était trop tard.. elle était déjà moribonde) ... On pourrait parler de justice immanente .... mais bien inutile car Rubem Berta n'est plus et ce sont, bien injustement, les salariés et retraités de Varig , avec, les usagers qui ont payé les pots cassés ... Il y a un livre sur cette histoire qui s'appelle Pouso Forçado (je l'ai lu : trop journalistique à mon goût, car les documents qu'il a utilisés auraient mérité un véritable travail d'historien..Mais beaucoup d'infos ) et je vous mets un extrait d'un article qui présente ce livre ... A PUBLICAR Por Marinilda Carvalho em 8/3/2005 O alvo da longa pesquisa empreendida pelo autor é a tragédia da destruição da empresa e das vidas de seus funcionários. Esse drama completou 40 anos em 10 de fevereiro. Por volta das 17h, conta Daniel nesta entrevista por e-mail de Campinas (SP), onde mora, um dos diretores, militar indicado pela Aeronáutica, levou ao diretor-presidente telegrama assinado pelo marechal Castello Branco e o brigadeiro Eduardo Gomes: as concessões da Panair estavam suspensas e transferidas à Varig. A Folha de S.Paulo não publicou um artigo de Daniel (ver em Próximo Texto) sobre o assunto, no qual relacionava os 40 anos do Caso Panair à atual crise da aviação civil e à recente aprovação da Lei de Falências. E a imprensa em geral não aproveitou a data histórica para traçar paralelos ou expor ironias e contradições presentes nos dois episódios, que o jornalista aponta ao OI. "Tenho encontrado dificuldades para divulgar o trabalho", diz Daniel. "É uma tristeza, pois conduzi uma pesquisa muito séria e comprometida com a verdade histórica." A surpresa: Daniel Leb Sasaki, 22 anos, é recém-formado em Jornalismo pela PUC-Campinas. Workaholic assumido, acha que tem perfil de pesquisador. A juventude atrapalhou um pouco no início da pesquisa, que desenvolveu originalmente para seu jornal-laboratório: "Os veteranos da Panair, tive que conquistar aos poucos", diz. O prefácio (reproduzido nesta edição) do futuro livro – vamos torcer para que alguma editora o publique logo – é do jurista Saulo Ramos, ministro da Justiça no governo Sarney e amigo próximo do empresário Mário Wallace Simonsen, acionista majoritário da Panair do Brasil. "Saulo Ramos me recebeu muito bem, acredito, justamente por não saber da minha idade." Para Daniel, a omissão da imprensa nas associações entre passado e presente não foi exatamente por desinteresse. "Apenas não acompanhou o desenrolar do episódio a fundo. Talvez, não conseguiu enxergar a sua atualidade." Ainda dá tempo. A crise da aviação civil continua. *** A extinção da Panair, que completa 40 anos, foi um choque, sacudiu o país. Como isso se deu? Daniel Leb Sasaki – A cassação da Panair do Brasil de fato foi recebida como um baque, não só pelo setor aeronáutico, mas pelo meio empresarial e toda a sociedade. Até então, aquela era a mais consolidada e tradicional empresa aérea do país, um império verde e amarelo celebrado em prosa e verso. E tudo aconteceu literalmente do dia para a noite. Em 10 de fevereiro de 1965, a companhia operava dentro de seus padrões técnicos internacionalmente reconhecidos, quando, por volta das 17h, um dos diretores – que era militar e havia sido colocado na gestão por influência da Aeronáutica – chegou ao diretor-presidente com um telegrama assinado por Castello Branco e Eduardo Gomes. No curto texto, as autoridades informavam que as concessões da Panair estavam sendo suspensas e imediatamente transferidas à Varig. À noite, no Galeão, o DC-8 da Panair já se preparava para receber os passageiros que embarcariam para a Europa. O avião não deixou o solo. Mas ninguém perdeu a viagem, pois, de algum modo, a Varig já tinha um Boeing 707 no pátio pronto para assumir as linhas da congênere. Vale lembrar que, à época, a Varig só voava para os Estados Unidos e o Japão. A substituição imediata surpreendeu. De onde saiu a idéia da pesquisa? D. L. S. – Foi o seguinte: no início de 2003, eu me preparava para produzir meu primeiro jornal-laboratório. Enquanto a maior parte dos colegas queria escrever sobre cinema e cultura, eu optei pela editoria de Política e Economia, pois já se discutia a fusão da Varig e da TAM e eu sempre gostei de aviação comercial. Quando pequeno – não me pergunte por quê – lia muito sobre os processos de concordata e falência das empresas aéreas americanas. Passei, então, a me perguntar por que a Varig não optava pela concordata para se reestruturar. Em pesquisa preliminar, descobri o Decreto-Lei n° 669. Não precisou muito mais para chegar à história do fechamento da Panair. Fui imediatamente fisgado. Sempre tive perfil de pesquisador e já sabia que ia dar samba, por isso paralelamente fiz também uma espécie de "diário de bordo", anotando todos os avanços na pesquisa e as respectivas datas. Como a imprensa tratou o caso na época? D. L. S. – É preciso que se diga, a reação foi rápida e incisiva. Os maiores jornais do país publicaram editoriais ácidos, em destaque a Tribuna da Imprensa e o Correio da Manhã, que classificaram como intempestiva e ilegal a intervenção militar na empresa, medida essa que teve direito a ocupação de tropas do Exército e Aeronáutica em oficinas e hangares. O que não faltaram foram críticas, sobretudo em relação à falta de aviso prévio ou direito de defesa à Panair. Note-se que a chamada "Revolução" ainda não havia completado o seu primeiro aniversário. A censura aos meios de comunicação não existia em larga escala. A imprensa esqueceu essa data que, além de valer matéria por si só, teria até "gancho" na crise atual da nossa aviação civil. Que paralelos haveria entre aquela crise e a de hoje, segundo sua pesquisa? D. L. S. – Há diversos paralelos, mas, mais do que isso, há grandes ironias e contradições. No início dos anos 60, a aviação comercial brasileira beirava o colapso, sobretudo por conta das diferenças cambiais. Falo de um tempo em que o setor recebia pesadíssimas subvenções federais para se manter na normalidade. O governo disponibilizava um pacote anual de ajuda para reequipamento às empresas aéreas que, em 1961, foi fixado em 10 milhões de dólares, a uma taxa de câmbio de 320 cruzeiros por dólar. Acontece que nos exercícios seguintes a inflação disparou, a moeda nacional se desvalorizou e o pacote de ajuda do governo permaneceu estagnado. A situação beirou ao caos. Nem mesmo financiamentos especiais pela Carteira de Câmbio do Banco do Brasil estavam dando conta dos gastos das companhias. Como não havia meios de ajustar o valor da subvenção, em 1963 a indústria elaborou um plano que foi aprovado pelo governo, no qual as aéreas poderiam decretar uma espécie de moratória parcial. Todas, sem exceção, enfrentavam essa crise e, dentre elas, a Panair era a que tinha as melhores chances de recuperação, segundo estudos conduzidos pela Ecotec. Mas o curioso é que, na hora de cassarem as concessões de vôo, o Banco do Brasil protestou exclusivamente os títulos da Panair. A situação das concorrentes permaneceu inalterada. E a peculiaridade não parou por aí. Ao contrário da Varig e da Vasp, que hoje dispõem de patrimônio líquido negativo, a Panair do Brasil tinha um acervo gigantesco que superava em muito o seu passivo, e isso ficou mais do que comprovado nos autos do processo falimentar. Ela era dona da Celma, uma avançada oficina de retificação de motores que é até hoje a maior da América Latina. Tinha hangares equipados com tecnologia de ponta e uma rede de agências consulares instaladas nas mais importantes capitais européias. Também era responsável por toda a infra-estrutura de telecomunicações aeronáuticas do país e por boa parte dos aeroportos do Norte/Nordeste, que foram construídos com recursos próprios. Tudo foi desapropriado pelos militares sem pagamento de qualquer indenização. A Celma, à época uma empresa 100% nacional, acabou privatizada e passou ao grupo GE. Já o estratégico Departamento de Comunicações foi simplesmente renomeado TASA (Telecomunicações Aeronáuticas) e desde 1996 funciona sob os cuidados da Infraero. Era um patrimônio enorme que foi violado, confiscado, esquartejado. Durante décadas, a Panair do Brasil foi a única "massa falida" no país a dar lucros. E nos arquivos da ditadura? Ainda há documentos secretos sobre o caso Panair? D. L. S. – Certamente há arquivos sobre a Panair. Esse foi um dos grandes casos da ditadura. Mas, quando procurei informações, foi-me alegado que boa parte dos dados referentes à empresa se perderam no incêndio do Aeroporto Santos Dumont. Conveniente. Não me conformei e fui pessoalmente ao Tribunal de Justiça do Rio para estudar os autos do processo de falência, que são mantidos na 6ª Vara Cível. Os autos só sobreviveram pela boa vontade de uma funcionária que, vendo-os apodrecer num banheiro úmido, colocou-os em sacos plásticos e, depois, numa estante. Se existem arquivos? Aquele é maior processo do Fórum! O escrivão me disse que, se fossem empilhados, os autos chegariam a 10 metros de altura. Nos anos 1960, um juiz expediu a estranha ordem de enviar cópias de todas as folhas do processo ao SNI. Portanto, sim, há muita coisa guardada. A nova Lei de Falências teria ajudado a Panair? D. L. S. – Essa é que é a grande ironia a que me referi anteriormente. Preciso contextualizar um pouco. Em dezembro de 1968, enquanto o país tomava conhecimento do AI-5, a Panair do Brasil finalizava o pagamento das indenizações trabalhistas de seus 5 mil funcionários. Foram pagos em dobro e com recursos da própria massa, em total contraste com a lei, já que, pelo Artigo 486 da CLT, a União é que deveria ter assumido esse pagamento. Logo em seguida, os advogados da empresa perceberam que a Varig e a Cruzeiro do Sul, arrendatárias dos seus jatos DC-8 e Caravelle, pagavam uma quantia irrisória à massa falida. Assim que entraram em juízo pleiteando a atualização dos valores, o governo federal baixou o Decreto-Lei n° 496, que desapropriou as aeronaves. Foi, sem dúvida, uma tentativa de silenciar. Como os valores pagos pela Varig e a Cruzeiro permaneceram inalterados, alguns autores sugerem que elas participaram da edição da lei. Mas o que a União não percebeu ao baixar o decreto é que, ao tomar posse dos aviões, estava automaticamente tirando a Panair da falência, pois os valores do que foi confiscado superavam o crédito reivindicado nos autos. O juiz reconheceu a dívida como paga e a companhia entrou com pedido de concordata suspensiva, na tentativa de voltar a operar. Isso foi no dia 2 de junho. A União, vendo livre a sua presa, reavaliou o que foi desapropriado, reduzindo o valor das aeronaves, e converteu os dólares da dívida não mais à cotação do dia da abertura da falência, mas à de 1969. De quebra, no dia 3 de julho, baixou o Decreto-Lei n° 669, que proibia especificamente empresas aéreas de impetrar concordata. No meio jurídico, tornou-se conhecido como "Decreto Panair", pois só se aplicava a ela. O juiz aceitou docilmente a nova legislação, reviu sua própria sentença que já havia transitado em julgado e, aplicando efeito retroativo ao decreto, denegou o pleito da empresa. Essa peça casuística de lei vigorava até o dia 8 de fevereiro, impedindo que a Varig – a principal beneficiária do fechamento da Panair – utilizasse o recurso. Isso é outro dado importante que nenhum jornal lembrou. Saulo Ramos diz no prefácio que você usou muito diálogo; como foi essa reconstituição? D. L. S. – Optei pela linguagem do jornalismo literário, com personagens, diálogos e narração em terceira pessoa. Essas falas foram retiradas de entrevistas, declarações à imprensa, documentos jurídicos, cartas, autos do processo de falência etc. Quase não há interferência minha. Procurei ser o mais verossimilhante possível. Meu intuito era cativar o leitor e ter mais liberdade na narração. Acho que não seria capaz de sensibilizar se adotasse uma fórmula mais científica. Você achou muita gente da época disposta a falar? É gente amargurada? D. L. S. – Sim, achei muita gente amargurada. Estamos falando de pessoas que tiveram seus direitos mais básicos violados. E os funcionários não tratavam a Panair como mera empregadora. Era um verdadeiro caso de amor. Tanto é verdade que até hoje, na data de aniversário da empresa, eles se reúnem para comemorar... 40 anos depois! É um "case" empresarial único, talvez no mundo. Mas também encontrei gente muito ponderada, isenta e racional. Em todos os momentos me preocupei em confrontar os testemunhos, pois, de fato, apareceram versões fantasiosas ou exageradas. Procurei também pessoas ligadas à Varig, juristas (como Saulo Ramos), pesquisadores, historiadores etc. Só não consegui contato com fontes militares. Morar em Campinas não complicou a pesquisa, já que a sede da Panair era no Rio? D. L. S. – Realmente, sempre penso que se eu morasse no Rio e fosse mais auto-suficiente, já teria feito um estrago maior. Digo isso pois não pude mergulhar 100% no caso. Em primeiro lugar, pelas limitações impostas pela distância geográfica. Depois, porque descobri coisas e pessoas sobre as quais não pude escrever, temendo alguma sanção contra minha família. Tem muita gente influente até hoje que, lá atrás, esteve envolvida no fechamento da Panair. E sua pouca idade, foi outro fator complicador? Por exemplo, como Saulo Ramos tratou um pesquisador tão jovem? D. L. S. – Ele me recebeu muito bem, acredito, justamente por não saber da minha idade. Tivemos algum contato por telefone e e-mail, depois lhe enviei uma cópia do livro. Já os veteranos da Panair, tive que conquistar aos poucos. Acho que no início não me levavam a sério. Mas logo viram a seriedade e o comprometimento. A que você atribui o desinteresse da imprensa sobre um assunto tão trepidante? D. L. S. – Não sei se o desinteresse é da imprensa. A imprensa apenas não acompanhou o desenrolar do episódio a fundo. Talvez, não conseguiu enxergar a sua atualidade, os seus meandros. E o momento não poderia ser mais oportuno para o Caso Panair vir à tona. Acho que a principal interessada no abafamento da questão é a União. Veja que os herdeiros dos acionistas da empresa movem ações pesadas contra o governo. Pedem indenizações pelos danos causados na ditadura, pelos confiscos, pelo pagamento indevido das indenizações trabalhistas. O valor é incalculável. Talvez, impagável. É seguro dizer: o mesmo crédito que a Varig tem com a União, a União tem com a Panair do Brasil. E esses processos judiciais ainda tramitam no Supremo sem conclusão à vista. Fiquei pasmo quando, já às vésperas de terminar a redação do livro, chegou a mim uma minuta de medida provisória redigida em 1996 que previa o ressarcimento à empresa. Seria uma saída mais ou menos honrosa para o impasse da União. Mas a MP não foi aprovada. Confesso que isso me estarrece. Durante a ditadura, entende-se, pela conjuntura político-ideológica, a má vontade do governo com a Panair do Brasil. Mas me soa imperdoável que os governos atuais tenham tido a chance de corrigir esse grande erro histórico e optaram por não fazê-lo. Faz-nos refletir sobre o atual estado de democracia, não? Pergunta que não quer calar J. Saulo Ramos (*) [Prefácio para Pouso forçado: a história por trás da destruição da Panair do Brasil pelo regime militar, de Daniel Leb Sasaki, ainda sem editora] Esta obra, de Daniel Sasaki, é impactante, primeiro porque é verdade e, segundo, porque é uma verdade arrancada das entranhas da ditadura militar cuidadosamente escondida inclusive pelos governos democráticos seguintes. Por quê? Porque admitir a verdade custará muito caro aos cofres públicos federais tal a enormidade das lesões que seus agentes causaram ilicitamente ao patrimônio da Panair. Em conseqüência, há um consciente conluio em perpetuar a imoralidade em defesa do Tesouro Nacional. No Brasil, existe esta velha cultura: a prática da inconstitucionalidade ou ilegalidade, ou abuso, deve ser rigorosamente punida, salvo se os cofres públicos tiverem que arcar com indenizações. Neste caso, tudo passa a ser legítimo, ou finge-se que é. Na porta do Tesouro Nacional deveriam escrever a frase: "É assegurada impunidade aos atos ilícitos indenizáveis pela União". Neste trabalho, o jovem Daniel Sasaki narra em detalhes a tragédia da Panair, de seus proprietários, de seus funcionários, de suas conquistas no Brasil e no exterior. Tudo violado, roubado, destruído, porque os militares não gostavam dos acionistas brasileiros que nacionalizaram a companhia americana ao adquirir o controle acionário da empresa aérea mais eficiente do Brasil. E desejavam beneficiar o concorrente, Ruben Berta, dono da Varig, que claramente corrompeu os brigadeiros encarregados da execução do contrato de concessão das linhas aéreas. No dia em que o Governo cassou as concessões da Panair, a Varig já estava com aviões prontos para realizar os respectivos vôos na mesma noite das cassações. Ruben Berta fora informado antes do Diário Oficial. Sem poder voar, a Panair requereu concordata, distribuída à 6ª Vara Cível do Rio de Janeiro, naquele tempo Estado da Guanabara. Pois o Ministro da Aeronáutica, Brigadeiro Eduardo Gomes, foi pessoalmente ao fórum carioca falar com o juiz da causa. Proibiu-o de deferir o pedido e mandou decretar a falência. Até então, um homem de respeito, famoso pelo slogan de candidato "o preço da liberdade é a eterna vigilância", o brigadeiro mergulhou na frase de Paulo Brossard: "A Revolução perdeu a honra"! A partir daí, a tragédia brasileira submetida a um tsunami de ilegalidades monstruosas, praticadas por magistrados, militares e, sobretudo, pelo Governo da ditadura. Os juizes da 6ª Vara Cível, do Rio, uns atrás dos outros, tiveram diarréias mentais e resolveram submeter-se aos ditames dos militares. Um desses magistrados resolveu ganhar dinheiro com a situação. Não podendo reagir, agiu. Destituiu o Banco do Brasil de síndico da falência e, no mesmo dia, nomeou seguidamente três credores para o cargo. Misteriosamente as três pessoas não aceitaram. Tudo no mesmo dia. Judiciário ágil, de dar inveja. Diante das três recusas, a lei permite ao juiz nomear livremente quem bem entender. Nomeou, claro, um militar que, por sua vez, convocou três ou quatro colegas, todos oficiais da reserva, para o exercício da função em ordem unida. Essa "junta militar" encarregou-se de promover a liquidação dos bens da Panair, sobretudo das suas agências no exterior. Sumiu com tudo. Para não dizer que dilapidou inteiramente o patrimônio material da Panair, o síndico prestou contas desta operação nas agências internacionais: apresentou um saldo positivo de quinhentas libras. Este trabalho mostra igualmente a dignidade e coragem com que oficiou, no caso, o Ministério Público do Rio de Janeiro, em contraste com o representante do Ministério Público Federal, apenas um traste, que falsificou dívidas "novas" da falida para que a União, que tudo havia recebido, não se retirasse do processo. Coisas vergonhosas. O Ministério Público estadual cumpriu galhardamente com seus deveres institucionais. Falhou, infelizmente, a magistratura. E falhou feio. Em plena operação, a Panair mantinha duas empresas preciosas: a Celma, especializada em retificar motores de avião, em seus serviços de manutenção e consertos técnicos, usados pela própria FAB; e uma empresa que cuidava das telecomunicações, única na América Latina a dar cobertura aos vôos internacionais que se aproximavam do continente. A Celma foi invadida por tropas militares em operação de guerra. A Panair construiu aeroportos no Norte e Nordeste. Tudo lhe foi tomado. Sem, é claro, um centavo de indenização. Seus aviões e hidroaviões, que faziam o transporte aéreo na Amazônia e Nordeste, foram destruídos. Brasileiros perderam mais que a empresa. Depois de todos estes fatos, descobriu-se o óbvio: a Panair tinha recursos suficientes para pagar suas dívidas e, assim, transformar a falência em concordata. Pagaria todos os credores restantes e os sócios ficariam com o saldo. Requerido o remédio legal, o Governo baixou um decreto-lei proibindo que companhias aéreas pedissem concordata. Está em vigência até hoje. Todos esses fatos e muitos e muitos outros, igualmente estarrecedores, são documentadamente expostos nesse magnífico trabalho. Daniel Sasaki narra tudo em linguagem simples, quase coloquial. E usa o diálogo para reconstituir situações entre os personagens desta história, evitando cansar o leitor com trechos somente descritivos. Acaba dando razão ao genial espanhol Sofocleto: "Escrever é falar sem ser interrompido". Aqui, o resultado é igual: a leitura prende de tal forma que não permite interrupção. Sobre vários fatos inexplicáveis e inexplicados da história, como o assassinato de Kennedy, e outros de grandes injustiças, que impunes ficaram, o caso da Panair sempre retorna à pergunta que não quer calar. A grande injustiça cala fundo, mas não perde a voz. Se o Brasil precisa conhecer os arquivos de seu passado, neste livro encontrará um deles. E um dos mais dolorosos. [Serra Negra, 2005] (*) Jurista "Velha" Varig pode voltar a voar em dezembro, agora com o nome de Flex ImprimirEnviarCorrigirFale ConoscoSÃO PAULO - O presidente da Nordeste, Miguel Dau, revelou na segunda-feira que a empresa, que corresponde à fatia da Varig que continua em recuperação judicial, pretende voltar a voar em dezembro, já utilizando o novo nome da companhia, Flex, criado depois de pesquisas de mercado. Inicialmente, segundo Dau, a empresa vai operar por meio de vôos charter, mas o objetivo é retomar as operações regulares antes de julho de 2008, prazo para o fim do processo de recuperação judicial, iniciado em julho de 2005. Pelo planejamento da empresa, a rota será Rio de Janeiro-Salvador-Recife, feita com um Boeing 737. O contrato de leasing da aeronave está sendo negociado e a expectativa de Dau é fechar o contrato de aluguel do aparelho na semana que vem. Para iniciar a rota, o executivo prevê a contratação de 45 tripulantes. A primeira fase do plano contempla uma empresa com sete aeronaves e cobertura nacional, frisou Dau em palestra no XXIV Congresso Nacional da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet). O dinheiro necessário para as operações viria, segundo Dau, de pagamentos devidos pela VarigLog e pela VRG Linhas Aéreas, dos quais pelo menos R$ 38 milhões seriam devidos pela VarigLog pelo período em que alugou os porões dos aviões da Varig para transporte de carga. Em meio ao processo de recuperação judicial, a empresa aproveitou para reduzir custos administrativos. Instalada no antigo prédio da Varig e com uma dívida ainda superior a R$ 6 bilhões, a companhia vai devolver à União dois blocos do edifício atrás do aeroporto Santos Dumont e ficará apenas com o Bloco C. Para quitar a bilionária dívida, a empresa conta com o julgamento da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre perdas decorrentes da época de congelamento de tarifas, entre as décadas de 80 e 90. Estima-se que, caso saia vencedora, a empresa pode receber mais de R$ 2 bilhões do governo federal. (Rafael Rosas | Valor Online) #327 Re : Brésil - Immobilier » A vendre poussada a Bouzios » 2007-10-23 12:11:20Chico brasil a écrit :
Ce peut être un bon prix ... si tu m'en trouves une, dans le style "Relais Laborie" à ce prix là ...je suis preneur :-) pendant que j'y suis ... pour les gens qui sont du côté de SP ... pour un WE relax tout près de SP ( possibilité d'y aller avec son hélico :-) ) de bon niveau je vous recommande Unique Garden .... #328 Re : Brésil - économie business finance » Recherche d'un bon Avocat » 2007-10-22 18:56:55Chico brasil a écrit :
Celle que je préfère sur les avocats : un type demande à un avocat : "Maître, je peux vous demander combien cela coûte de vous poser 3 questions ?" et l'Avocat de répondre : "oui vous pouvez me le demander ; cela coûte 1000 euros ; Quelle est votre 3ème question ?" #329 Re : Brésil » Informations visa permanent??????? » 2007-10-22 17:35:12nalddo a écrit :
Pour infos selon le site du ministere du travail, le principe est que la Carte de traval n'est délivrée qu'aux étrangers détenteur de la Carte d'Identité d'Etranger mais qu'il est possible d'avoir une carte de travail provisoire en l'attente de délivrance de la carte d'identité d'étranger : http://www.mte.gov.br/ctps/estrangeiro.asp A CTPS será fornecida ao estrangeiro nas situações abaixo transcritas, mediante apresentação de 2 (duas) fotos 3x4, fundo branco, coloridas ou em preto-e-branco, iguais e recentes, e documentos no original ou em cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da Administração, em bom estado de conservação (sem rasuras e em condições de leitura), que contenham as informações necessárias ao preenchimento da qualificação civil do solicitante. Na expedicão da primeira CTPS ao trabalhador estrangeiro, o MTb fará também o seu cadastramento no PIS/PASEP. Abaixo, relacionamos todas as modalidades de estrangeiros passíveis de solicitarem CTPS e as características próprias de cada uma delas. Asilado e Permanente Ao asilado político e estrangeiro com visto permanente, a CTPS será fornecida mediante apresentação de: Carteira de Identidade de Estrangeiro - CIE original acompanhada de cópia frente/verso. Importante: O prazo de validade da CTPS será idêntico ao da CIE e será lançado no local reservado para "carimbos", na CTPS, utilizando-se modelo padronizado com a seguinte inscrição: "Válida até...". Na falta da CIE original, excepcionalmente, o estrangeiro deverá apresentar o protocolo da solicitação da CIE na Polícia Fedral, a consulta de dados de identificação emitida pelo Sistema Nacional de Cadastramento de Registro de Estrangeiros - SINCRE e o passaporte com seu respectivo visto (conforme Portaria nº 04, de 23 de julho de 1997). Importante: Nesse caso, o prazo de validade será de até 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável pelo mesmo período, conforme § 4º do art. 9º da Portaria nº 01, de 28 de janeiro 1997. #330 Re : Brésil » Informations visa permanent??????? » 2007-10-22 13:56:20Elvis Brigante a écrit :
Voir post de Chico ...une fois que tu es marié ... tu fais la demande ( à faire dans le délai de 3 mois après ton entrée au Brésil) et pour le reste tu relis le post de chico ...c'est exactement cela ... #331 Re : Brésil » Fonctionnement de la justice » 2007-10-22 13:22:33Pour ceux que le sujet intéresse .... il existe deux bouquins en français sur la justice au Brésil ( un peu dans le style pavé ..mais le sujet est vaste ...) un qui est relativement récent "Introduction au Droit Brésilien" de Domingos Païva de Almeida - Ed. L'Harmattan (506 pages) octobre 2006 .... et l'autre un tout petit peu plus ancien (novembre 2005) "Le droit brésilien d'hier, d'aujourd'hui et de demain" Je n'ai lu aucun des deux .... A+ #332 Re : Brésil » Fonctionnement de la justice » 2007-10-22 13:04:07Mike a écrit :
Salut Un désembargador .... c'est un juge (donc un magistrat) du second degré ..... en gros cela correspond à un juge qui siège à la cour d'Appel en France.. Ce n'est pas le haut de hiérarchie judiciaire .... Ceux qui sont en haut de la hiérarchie judiciaire brésilienne ... ce sont les magistrats qui siègent au Superior Tribunal de Justiça ( équivalent +/- Cassation en France) ou Superior Tribunal Federal ( équivalent +/- Conseil Constitutionnel en France) et ils sont désignés comme étant des "Ministros" #333 Re : Brésil » Fonctionnement de la justice » 2007-10-22 12:58:46BaRoN NoiR a écrit :
Je suis bien d'accord qu'en France .... c'est bien plus rapide .... Quant à dire qu'on va rarement en justice en France ... Dans les affaires .... Au Brésil ... avec un bon avocat et en utilisant tous les recours possibles .... tu peux retarder l'exécution d'une décision de justice une bonne dizaine voire plus d'années .... ( le premier utilisateur de la lenteur de la justice au Brésil pour éviter de payer ce qu'il doit .... c'est l'Etat lui meme ...:-) ) cela te coûte au final moins cher que faire un emprunt ou de taper dans ta trésorerie que de "procrastiner" en faisant traîner les procédures même si tu es sûr de perdre (surtout si tu es sûr de perdre :-) ) ..De plus, en multipliant les recours .... tu peux arriver à provoquer une erreur de ton adversaire ( qui peut perdre un délai par exemple) ou même du juge .... Alors qu'en France ces possibilités sont beaucoup plus réduites.... comme l'on sait que la justice est plus "effective" on a une tendance à transiger plus et vouloir négocier rapidement ... car L'avantage d'aller en justice en trésorerie et sur un éventuel financement extérieur est moins évident ... Cela dit... on ne peut pas dire qu'en France on va rarement au tribunal dans le domaine commercial ...j'ai gardé le souvenir que les rôles des tribunaux de commerce en France sont bien remplis :-) #334 Re : Brésil » Informations visa permanent??????? » 2007-10-22 12:42:12Chico brasil a écrit :
Salut .... J'ai fait le parcours décrit par Chico il y a 4 ans environ .... si cela n'a pas changé .... c'est exactement cela .... avec les petits retards administratifs qui peuvent survenir .... Pour la naturalisation .... si tu es marié ( ou enfant brésilien) le délai est raccourci à un an #335 Re : Brésil » Fonctionnement de la justice » 2007-10-19 20:10:47alexistour a écrit :
Pour les délais de justice ... la France est assez rapide .... il y a un indicateur marrant celui de l'enquete "doing business" de la banque mondiale ... qui pour l'exécution des contrats , je cite, : évalue la complexité de l’exécution des contrats en suivant l’évolution d’un litige et en relevant la durée, le coût et le nombre d’étapes nécessaires entre le dépôt de la plainte et le règlement du créancier pour le Brésil il y a 45 etapes de procédures et il faut 616 jours et cela coute 16,5% de la valeur Pour la France il ya 30 etapes de procédures et il faut 331 jours et cela coute 17,4% et l'italie pour rire ...il ya 41 etapes de procédures et il faut 1210 jours et cela coute 29,9 % http://francais.doingbusiness.org/ L'influence de la Mafia ...:-) Comme tu y vas :-) Plus simplement ...l'un des grands profs de droits de l'époque qui a influencé beaucoup de juriste brésiliens dont ceux qui ont élaboré le Code de Procédure Civil .... c'était un Italien.... http://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_Processual_Civil Liebman, italiano, recém-chegado da Europa, vindo ao Brasil em virtude da Segunda Guerra, ministrou Processo Civil na Faculdade de Direito em São Paulo, onde apresentou idéias avançadas para a época, as quais influenciaram Buzaid e outros de sua geração. Desta forma, percebe-se na legislação processual vigente, enorme influência dos ensinamentos de Liebman, e talvez o mais importante seja sobre teoria, elementos e condições da ação. #336 Re : Brésil » Fonctionnement de la justice » 2007-10-19 18:21:01chiuni a écrit :
je t'en foutrais des Dalloz moi :-) d'abord je préfère les Litec :-) Rapide, car l'organisation judiciaire .... ici .... le greffier : on peut vaguement le comparer au "Cartorio " des tribunaux Bah un avocat .... bah pas besoin d'expliquer :-) juste qu'il y a environ 600 000 avocats inscrits au Brésil et 43 000 en France environ ( mais on peut être inscrit à l'ordre tout en étant salarié d'une entreprise privée alors que les avocats en France ne peuvent être salariés que d'une société d'avocats) faut bien nourrir tous ces gens .... Un juge .... c'est l'organe chargé de dire le droit .... le terme Juiz est généralement réservé au 1er degré de juridiction pour le second degré (appel) on parle le plus souvent de "desembargador"..... et dans les cours supérieures ( Superior Tribunal de Justiça plus ou moins la Cour de Cassation Française - et le Superior Tribunal Federal un peu comme comme le Conseil Constitutionnel mais avec des compétences plus larges ) ce sont des "Ministros " Le procureur de la République c'est un Promotor de Justiça ...il y a la une grande différence avec la France .... car les promoteurs/procureurs dépendent du Ministerio Publico mais c'est un organisme totalement indépendant des Tribunaux ... c'est une administration différente ... Alors qu'en France magistrats du siège et parquet ( procureur) dépendent d'une même administration et hiérarchie.... Autrement l'organisation judiciaire repose sur des principes similaires ... c'est à dire le double degré de juridiction ( jugement de 1er degré plus possibilité d'appel) et une juridiction supérieure qui juge le droit et non pas les faits ( STJ/Cour de Cassation) même si le Brésil ne connaît pas la dichotomie juridictionnelle française ( il y a deux ordres de tribunaux en Françe , Tribunaux judiciaires et Tribunaux administratifs qui traitent des litiges avec l'administration ) car il n'y a pas un véritable droit administratif autonome comme en France ( c'est une spécificité française) il existe un systeme qui lui ressemble avec la Justice Fédérale et ses Tribunaux Fédéraux qui ont compétence spécifique pour les litiges engageant les organes de l'Etat Fédéral ... La justice brésilienne se caractérise par la quantité énorme de recours possible ( code de procédure civile d'inspiration italienne) qui fait que cette justice est très lente en dépit des moyens énormes et effectifs dont elle dispose et qui ferait pâlir d'envie, pour ne pas dire "crever de jalousie", n'importe quel ministre de la justice en France ... Résultat une quantité énorme de procès .... Pour faire simple il y a plus de d'actions pendantes devant les seuls tribunaux l'Etat de São Paulo que dans toute la France .... Pour le Pénal ...Je connais mal ... Autre différence très importante avec la France ... le Controle de constitutionnalité des lois ... En France, un juge ne peut contester la "constitutionnalité d'une loi" une loi ne peut ~être défaite que par une autre loi ( sauf article 37 de la Constitution qui permet de faire constater le caractère réglementaire par le Conseil Constituionnel et ensuite l'abrogation ou modification par acte réglementaire) ... Alors qu'au Brésil une loi publiée et en vigueur ... peut faire l'objet d'un contrôle de sa constitutionnalité ( deux types d'actions possibles : contrôle direct en attaquant la loi directement ; contrôle indirecte en soulevant préliminairement au cours d'un litige l'inconstitutionnalité d'une loi devant un tribunal .... cette seconde solution rappelle très vaguement la question préjudicielle devant la Cour de Justice des Communautés Européennes ...) et c'est un gros contentieux, car les actes normatifs des Municipalités ou des entités fédérales ( les États) au Brésils sont considérés comme des textes de nature législative ...des lois ( en France les actes normatifs des organes autres que les Lois votées par le sénat et l'An sont considérés comme des actes réglementaires pouvant faire l'objet de recours en illégalité) Pour terminer .... je vous mets un article du Code de Procédure Civile Brésilien qui fait baver d'envie tous les avocats français à qui j'ai évoqué cela ....l'article 20 du Code de Procédure Civile .... Art. 20. A sentença condenará o vencido a pagar ao vencedor as despesas que antecipou e os honorários advocatícios. Esta verba honorária será devida, também, nos casos em que o advogado funcionar em causa própria. (Redação dada pela Lei nº 6.355, de 1976) § 1º ..... § 3º Os honorários serão fixados entre o mínimo de dez por cento (10%) e o máximo de vinte por cento (20%) sobre o valor da condenação, atendidos: (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1973) Je vous laisse calculer combien le pauvre avocat qui défend l'ancienne Varig et qui est pratiquement en passe de faire condamner l'Union Fédérale a 3 milliards de Reais ( avant correction monétaire ) va se mettre dans les fouilles .... Mais il doit pleurer car le tribunal a décidé que 10% c'était excessif .... ce sera que 6 %... #337 Re : Brésil » RNE: Sua carteira ainda não está disponível! » 2007-10-19 13:31:28Chico brasil a écrit :
Salut De mémoire .... cela a du prendre 1 an et de bonne poussières pour avoir le carton plastique avec ma photo méconnaissable .... avec un petit contretemps ( faute de frappe sur l'un des prénoms au Journal Officiel qui m'a contraint à réclamer une publication corrective trois mois de perdu avec cela) Mais moi ....je vis aux fins fond du monde ...Pas beaucoup d'étrangers .... donc un an et demi cela aura été rapide :-) Patience .... #338 Re : Brésil - économie business finance » retour BR » 2007-10-19 13:21:59Salut tout d'abord il ne faut pas confondre "obligation déclarative " et "imposition" Même si tu n'es pas imposable en France, tu peux avoir intérêt à faire une ´déclaration d'impôt en France pour avoir un avis de non-imposition . Pour ce qui est de ton cas particulier .... Pour les revenus immobiliers d'un non-résident le principe général est établi par l'art 164 C du Code Général des Impots (Loi nº 94-1162 du 29 décembre 1994 art. 3 finances pour 1995 Journal Officiel du 30 décembre 1994) Les personnes qui n'ont pas leur domicile fiscal en France, mais qui y disposent d'une ou plusieurs habitations, à quelque titre que ce soit, directement ou sous le couvert d'un tiers, sont assujetties à l'impôt sur le revenu sur une base égale à trois fois la valeur locative réelle de cette ou de ces habitations à moins que les revenus de source française des intéressés ne soient supérieurs à cette base, auquel cas le montant de ces revenus sert de base à l'impôt. Donc, le principe est d'une imposition sur la base de trois fois la valeur locative de l'immeuble en question .... Mais il y a des exceptions à ce principe notamment lorsque le pays où tu vis a établi une convention fiscale pour éviter la double imposition entre les deux pays ... Une telle convention existe entre le Brésil et la France et prévoit ceci pour les revenus locatifs : ________________________________ Article 6 Convention Fiscale Franco-Brésilienne Autrement dit .... Les revenus locatifs de ton immeuble en France, si tu deviens résidente fiscale au Brésil, sont à déclarer et imposable en France. Mais Chico a raison ... Sauf a avoir un palais du côté des champs élysées :-) c'est pas bien lourd.... Au passage....selon la valeur de l'immeuble attention à la déclaration d'ISF.... même si tu es domiciliée en France ton patrimoine immobilier détenu en France est passible de l'ISF ...tout dépend de la valeur ... si ton appart vaut plus de 760 000 euros ..il faut faire une déclaration ..... ou plutôt continuer a faire une déclaration :-) Pour ce qui est de la CSG et de la CRDS sur les revenus locatifs ... je me vois obliger de contredire Chico :-) c'est fini, me semble il et sauf erreur de ma part, depuis 2001... il existe une ordonnance de 2001 qui a modifié l'article L 136-1 du Code de la Sécurité Sociale .... pour être assujetti à la CSG et á la CRDS il y a une double condition " 1 être résident fiscal en France 2 être soumis à régime obligatoire d'assurance maladie en France" Pour les revenus du patrimoine le critère d'application de la CSG et CRDS c'est le domicile fiscal en France ... si pas domicile fiscal .... Sauf erreur de ma part et d'une mauvaise lecture des articles L 136-1 et suivants du Code de la Sécurité Sociale et 1600-O C, 1600-O G, 1600-O H , 1600-O F bis du Code Général des Impôts mais j'accepte une interprétation différente :-) En cas de doute, pose la question par e-mail à au Centre des Impots des non-résidents... #339 Re : Brésil » SVP!!! Demande de renseignements, femme enceinte, merci d'avance ! » 2007-10-18 19:45:42maybe2 a écrit :
ah oui l'AME ..je l'avais oubliée celle ci ... je serais à ta place je ferais le dossier immédiatement ... http://www.ameli.fr/fileadmin/user_uplo … /S3720.pdf http://www.sante.gouv.fr/adm/dagpb/bo/2 … 100023.htm 3.1. La date de début du droit à l’AME Dans l’intérêt des personnes, l’ouverture du droit à l’AME est toujours rétroactive. #340 Re : Brésil » Test Adn et connaissance de la langue Française pour les visas .... » 2007-10-18 19:24:51atlante a écrit :
Salut ... il y a une étude du Sénat sur les faux actes d'état civil .... je l'ai lu il y a peu et effectivement sur certains pays on arrivait, semble-t-il, à des taux de 70 /80% de faux actes d'etat civil pour certains consultats ( page 49 de ce doc http://www.senat.fr/rap/r06-353/r06-3531.pdf).... Il est évident qu'une telle mesure n'est pas applicable aux enfants adoptés .... et qu'une telle loi n'est pas du tout adapté aux pratiques de solidarité familiale que l'on peut rencontrer dans des sociétés plus traditionnelles ... Pour confirmer ce que dit Atlante toujours page 49 "Certaines pratiques culturelles locales peuvent en outre faire naître des difficultés dans l’établissement de certaines filiations1 : au outre ces problèmes , même en admettant ces nécessités de contrôler les flux migratoires , je trouve le procédé, pour faire dans l'euphémisme, peu élégant ... Il donne une image très négative de la France à nos partenaires étrangers ... et je crains que les effets négatifs , en terme d'image ...soient, au final, bien plus important que les gains obtenus par ce surcroit de controle du rapprochement familial... Un de mes potes en Afrique, entrepreneur, qui m'a parlé de cela ( avec les déclaration de Sarkozy sur l'homme africain) aura été "ras le bol,.... on enverra nos enfants étudier aux USA..." On va faire fuire les élites aussi ... et c'est dommage car que les élites étrangères continuent de venir étudier en France est important pour les relations economiques, financieres, culturelles etc. L'influence de la France .... elle est aussi construite par la maniére dont on traite et accueille les étrangers en notre pays .... et cela aura des répercussions économiques que de reserver à certains de nos partenaires un traitement qui les font se sentir traiter comme du bétail ... Il y a une dizaine d'année ... le Conseil économique et social avait pondu une étude sur l'image de la France à l'Etranger ..... il n'y était meme pas évoqué l'importance , pour cette image, que pouvait avoir la manière dont on traite et accueille les étrangers .... pas une ligne ... les expatriés ...nous pouvons percevoir à quel point ce point est important .... #341 Re : Brésil » SVP!!! Demande de renseignements, femme enceinte, merci d'avance ! » 2007-10-18 18:23:03Salut à toi Il existe une possibilité d'extension du séjour pour raison médicale ou humanitaire ... mais je ne connais pas le détail ... voir la préfecture ... Il y a une chose à laquelle tu dois penser .... c'est un peu sordide et terre-à-terre.... mais il vaut mieux prévoir que d'être pris au dépourvu ... Ce sont les frais que cela va occasionner... il faut éventuellement que tu penses à budgeter ces frais Car, si ton ami brésilienne est en situation irrégulière, elle ne pourra pas bénéficier des droits sécurité sociale ( sauf si elle est étudiante) et tu vas donc devoir payer de ta poche les frais de maternité, hospitalisation d'accouchement et de séjour d'hospitalisation .... et la protection sociale n'est pas rétroactive en un tel cas ... Si il existe une possibilité de prise en charge ...je ne la connais pas .... pour l'affiliation Sécu ..il faut le récépissé de demande de titre de séjour et pour la CMU.... il faut être en situation régulière .... ce qui ne semble pas correspondre à aucune des deux situations envisagées ... Si vous optez pour l'accouchement en France .... il faut donc que tu renseignes du coût global que cela va occasionner.... et compte tenu du coût d'une journée d'hospitalisation .... tu peux prévoir plusieurs milliers d'euros ... a titre d'exemple ... la journée d'hospitalisation au CHU de Lyon c'est 1100 euros par jour (http://www.chu-lyon.fr/internet/accueil … ation.html) et il faut rajouter le coût de l'accouchement lui-même .... Si ton amie reste 5/6 jours a la maternité plus les frais d'accouchement .... tu peux prévoir une enveloppe de 8 a 10 000 euros. De plus.... il faut que tu avertisses ton amie .... que, très probablement, elle ne pourra pas "choisir" d'accoucher par césarienne, mais par la voie "naturelle" .... En effet, en France, les médecins, généralement, ne prescrivent la césarienne que s’ils estiment que la position du bébé l'état de santé de parturiente, etc le indispensable ... Alors qu'au Brésil ...on peut choisir .... Je connais quelques Brésiliennes qui, en raison du refus des médecins français de leur laisser choisir la césarienne, ont préféré accoucher au Brésil ... #342 Re : Brésil » SVP!!! Demande de renseignements, femme enceinte, merci d'avance ! » 2007-10-18 17:57:18clo14 a écrit :
Salut Clo Le délai de viduité a été supprimé du droit français depuis 2005.... C'était devenu inutile avec les possibilités de l'ADN de maintenir cette règle qui allait avec la présomption irréfragable de paternité du mari ... C'était dans l'article 228 du Code Civil .... et cela a été supprimé par la LOI n° 2004-439 du 26 mai 2004 entrée en vigueur en janvier 2005 #343 Re : Brésil » Delai pour naturalisation aprés mariage. » 2007-10-18 17:41:02Bayard a écrit :
Salut Bayard ,... je vais me faire embaucher dans un consulat .... cela devrait éviter que tu entendes des choses comme celles que tu as entendue...( cf le point 8 du site du Ministère des Affaires Étrangères ...visiblement la personne qui t'a répondu ne connaît pas vraiment le sujet... http://www.diplomatie.gouv.fr/fr/les-fr … 14144.html ) --------------- La possession d’une ou de plusieurs autres nationalités, n’a pas, en principe, d’incidence sur la nationalité française. Toutefois, dans le cadre du Conseil de l’Europe, la Convention de Strasbourg du 6 mai 1963 précitée a institué un mécanisme de perte automatique de la nationalité d’origine en cas d’acquisition volontaire de la nationalité d’un autre Etat contractant. Le deuxième protocole portant modification à cette Convention, signé en 1993, en réduit toutefois le champ d’application de la Convention. Ce protocole, qui n’est entré en vigueur à ce jour qu’entre la France, l’Italie et les Pays-Bas, permet au ressortissant de l’un de ces trois pays de conserver sa nationalité d’origine en cas d’acquisition de la nationalité d’un autre Etat signataire du protocole : soit lorsque l’intéressé y est né et y réside, ou y a résidé habituellement pendant une période commençant avant l’âge de 18 ans, Fin de citation .... --------------------- Le Brésil ne reconnaît pas le principe de la double nationalité ( le principe) mais il y a de la place aux exceptions ( cf article 12 de la CF brésilienne) .... De fait, quand tu fais une demande de nationalité brésilienne ....la première phrase du formulaire c'est " je renonce à ma nationalité actuelle".... donc tu déclares, face à l'administration brésilienne, que tu renonces à la nationalité française ... Mais comme rien n'est simple en ce qui concerne la nationalité.... cette déclaration de renonciation n'a, semble-t-il, aucune valeur aux yeux de l'administration française ... ( pour perdre la nationalité française, il faut que tu fasses une démarche spécifique auprès de l'administration française ) Toute personne majeure de nationalité française, résidant habituellement à l'étranger, qui acquiert volontairement une nationalité étrangère ne perd la nationalité française que si elle le déclare expressément, dans les conditions prévues aux articles 26 et suivants du présent titre. Autrement dit, il faut faire une déclaration de nationalité étrangère auprès du Consulat Français .... si tu ne fais pas cette déclaration .... bah aux yeux de l'administratin française tu es toujours français même si tu n'es plus français pour l'administration brésilienne .... :-) simple non :-) En fait, il y aurait un "flou juridique" qui permettrait de garder les deux nationalités... Bien sûr si l'administration du secteur aérien te demande de justifier de la perte de la nationalité française .... Cela change grandement le problème .... Cela dit.... cela a des conséquences ... notamment, tu ne pourras plus te prévaloir de la protection consulaire française au Brésil et inversement tu ne pourras pas te prévaloir de la protection consulaire brésilienne en France ... il faut jongler avec deux passeports etc ... Attention les lois changent vite .... et ce qui est possible aujourd'hui peut ne plus l'être demain ... Pour les délais de naturalisation .... La loi brésilienne prévoit des délais plus courts pour les conjoints de Brésiliens ou ayant les étrangers ayant des enfants brésiliens .... Il est d'un an seulement ....mais je pense que, dans ton cas le délai court à partir du mariage .... sans aucune certitude ... LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980. Art. 113. O prazo de residência fixado no artigo 112, item III, poderá ser reduzido se o naturalizando preencher #344 Brésil » Un peu de provoc .... et si Vanusa n'avait pas tort .... pour le visa » 2007-10-18 13:02:59
Salut à tous Si il faut bien un visa pour obtenir le titre de sejour ...... Ce visa peut il être obtenu en France ..... sans retourner à la case départ ? Je vous laisse commenter l'article dans sa rédaction actuelle et tel qu'il sera modifié sous peu Article L211-2-1 (inséré par Loi nº 2006-911 du 24 juillet 2006 art. 3 II Journal Officiel du 25 juillet 2006) La demande d'un visa pour un séjour d'une durée supérieure à trois mois donne lieu à la délivrance par les autorités diplomatiques et consulaires d'un récépissé indiquant la date du dépôt de la demande. NOTA : Loi 2006-911 2006-07-24 art. 116 : L'article L211-2-1 du code de l'entrée et du séjour des étrangers et du droit d'asile s'applique aux demandes de titres de séjour introduites un mois après la publication de la présente loi. _____________________ Modification prévue voir le 3° : Article 4 #345 Re : Brésil » gerer une pousada » 2007-10-17 19:10:22jp de copa a écrit :
Tu es sûr qu'elle est à toi cette pousada ...:-) je rigole :-) car tu t'es trompé pour donner l'adresse du site :-) le "paria hotel" au lieu du praia hotel fallait oser :-) j'en pleure de rire encore ... #346 Brésil » Test Adn et connaissance de la langue Française pour les visas .... » 2007-10-17 17:25:43
Salut à tous Le projet de loi déposé le 4/5 juillet dernier, relatif au test ADN et prévoyant un contrôle de la maîtrise de la langue française et des connaissances des (sic) "valeurs de la république".... c'est pour bientôt ... Les membres de la Commission Mixte Paritaire se sont mis d'accord sur un texte commun Assemblée Nationale/ Sénat .... cela va revenir au vote le 23 octobre .... et je vois pas ce qui empêcherait le vote de ce texte compte tenu des majorités dans les deux chambres ... On peut prévoir une saisine du Conseil Constitutionnel .... sauf à ce que le Conseil Constitutionnel considère cette loi anticonstitutionnelle.... je crois ( mais ce n'est qu'une croyance... on ne peut être sûr avant la promulgation) qu'avant la fin de l'année cette loi sera en vigueur .... Pour nos amis Brésiliens ou Brésiliennes qui se marient avec un Français et qui ne parleraient pas le Français .... On peut envisager un délai de 2 mois de plus pour l'octroi du visa ... Sur les tests ADN .... pas impossible que le Conseil Constitutionnel retoque ( rupture d'égalité devant la loi ... ) par contre les tests de langue .... j'ai bien l'impression que cela devrait passer ... Ceci dit il faut attendre le texte de loi tel qu'il sera promulgué.... Je vous mets le communiqué du Sénat.... http://www.senat.fr/presse/cp20071016.html Communiqué du 16 octobre 2007 -------------------------------------------------------------------------------- LA COMMISSION MIXTE PARITAIRE SUR LE PROJET DE LOI RELATIF À LA MAITRISE DE L'IMMIGRATION, À L'INTEGRATION ET À l'ASILE EST PARVENUE A UN ACCORD. Sur les 47 articles issus de l'Assemblée nationale, 22 avaient été adoptés dans des termes identiques par le Sénat, soit près de la moitié. Le Sénat ayant adopté 26 articles additionnels, 51 articles restaient en discussion. La commission a rapproché les positions des deux assemblées et a abouti, pour chaque article, à un texte commun. Parmi les principales dispositions restant en discussion : - à l'article 5 bis (recours au test ADN pour prouver une filiation en cas de carence de l'état civil), la commission a adopté outre quelques précisions rédactionnelles, la rédaction issue des travaux du Sénat. - à l'article 9 ter (délai de recours devant la commission des recours des réfugiés), le délai d'un mois pour déposer le recours a été maintenu ; - à l'article 2 (modulation en fonction de la taille de la famille des conditions de ressources exigées pour bénéficier de la procédure de regroupement familial), la commission mixte paritaire a décidé de renvoyer au décret la modulation des ressources dans la limite de 1,2 SMIC et a supprimé la dispense de la condition de ressources pour bénéficier du regroupement familial accordée aux étrangers titulaires de l'allocation de solidarité aux personnes âgées. La commission a estimé qu'il y avait un risque d'inégalité entre les titulaires de cette allocation et les autres retraités percevant de faibles pensions ; - à l'article 4 (préparation à l'intégration des conjoints de Français dans leur pays d'origine), la commission a rétabli le texte de l'Assemblée nationale en fixant à deux mois la durée maximale de la formation dispensée aux conjoints de Français. Elle a jugé qu'une durée de quinze jours ne permettait pas de fournir une formation utile ; elle a maintenu l'exception prévue par le Sénat pour les conjoints présents en France. - à l'article 12 (dispositions relatives aux salariés en mission), la commission a supprimé la possibilité de moduler la durée de validité de la carte de séjour « salarié en mission », d'une durée de trois ans selon le droit en vigueur, en fonction de la durée de la mission. Elle a craint que cette souplesse supplémentaire a priori soit, en définitive, la source d'une plus grande complexité administrative. La commission a par ailleurs supprimé : - l'article 5 ter A (actions de coopération pour encourager la mise en place et le développement de services de l'état civil) en raison de son caractère non normatif ; - l'article 10 ter (exercice des droits pendant le transfert vers le lieu de rétention), adopté conforme et rappelé pour coordination à la suite de l'adoption définitive du projet de loi instituant un contrôleur général des lieux de privation des libertés. Ce projet de loi prévoit que le contrôle des conditions de prise en charge des personnes privées de liberté s'appliquerait aussi aux modalités de leur transfèrement. La commission mixte paritaire, en supprimant cet article, maintient donc l'exercice des droits pendant le transfert. - l'article 21 (droit à l'hébergement d'urgence des étrangers en situation irrégulière) estimant préférable de ne pas laisser penser que le droit des étrangers en situation irrégulière à être accueillis dans les structures d'hébergement d'urgence et à y demeurer serait remis en cause.
Les conclusions de la commission mixte paritaire seront examinées en séance publique Le rapport sera consultable prochainement sur les sites des deux assemblées #347 Re : Brésil - économie business finance » importations vehicules au bresil , contrebande mythe ou realité ? » 2007-10-16 19:04:28redrider a écrit :
Bah pour me remercier.... sur ton premier chargement ....tu peux m'offrir une 750 four de 1969 dans son jus ( avec monodisque à l'avant ... la vraie de vraie) ou à défaut ( et peut être mieux ..) j'accepte un flat twin ( au moins 750 cm³) de chez BMW ...j'en avais une avant de quitter la France .... je l'ai gardée presque 8 ans sans aucun problème ( a part que cela fuyait un peu de partout :-) ) j'arrivais m~eme à faire l'entretien moi même alors que j'ai longtemps cru qu'un marteau c'était un truc pour faire la mayonnaise :-) Plus sérieux .... faut examiner la question avec un transitaire brésilien ... moi je fais pas d'import export :-) #348 Re : Brésil » prolongation de Visa de Touriste "jeunes maries " SOS » 2007-10-16 18:56:41vanusa a écrit :
Salut Vanusa Je vais tenter de t'expliquer .... sans animosité et de manière neutre ... Pour se marier...on a pas besoin effectivement d'être en situation régulière en France .... car ce serait attentatoire à la liberté de contracter un mariage .... qui est une liberté fondamentale notamment protéger par la Convention Européenne des droits de l'Homme (Article 12 – Droit au mariage 1 A partir de l'âge nubile, l'homme et la femme ont le droit de se marier et de fonder une famille selon les lois nationales régissant l'exercice de ce droit.) ... Cela c'est une chose .... mais c'est sans rapport direct avec les titres de séjours ou visa ... tu peux te marier .... mais cela ne va pas donner un droit automatique à l'obtention d'un titre de séjour pour le conjoint étranger ... Avoir un titre de séjour.... après le mariage ....dans l'hypothèse oì l'un des époux est soit en situation irrégulière , soit simplement détenteur d'un visa touristique .... c'est une tout autre histoire .... ce n'est pas le même problème... Si le conjoint n'a pas de visa pour obtention de son titre de séjour. La préfecture n'examinera pas le dossier .... car le visa est devenu une condition de recevabilité du dossier depuis la loi du 24 juillet 2006.. Dans ton cas, ton mari ne sera pas forcement expulsé ou expulsable ...mais il ne pourra pas bénéficier de certaines choses qui sont réservées aux personnes en situation régulière ... il est possible, faute de retourner au Brésil pour obtenir le visa, qu'au bout d'un certain temps tu obtiennes sa régularisation .... mais vous allez prendre le risque de vivre pendant de longs mois, voire années, sans que ton mari puisse bénéficier de la sécurité sociale .... c'est une situation qui mérite réflexion, car tout un chacun peut souffrir un accident ou tomber malade ... #349 Re : Brésil » prolongation de Visa de Touriste "jeunes maries " SOS » 2007-10-16 18:33:38jeanmarc a écrit :
C'est l'exemple type de l'étranger ( la Brésilienne dans ton exemple) qui est en situation irrégulière sur le territoire français , non régularisable par la voie classique, et que l'administration française ne peut pas non plus expulser en raison de ses attaches familiales avec des Français et le droit au maintien des liens familiaux .... Cela dit.... c'est une situation très inconfortable .... car l'épouse Brésilienne, dans un tel cas de figure ne peut bénéficier de la sécurité sociale qui suppose la détention d'un titre de séjour régulier .... #350 Re : Brésil - économie business finance » importations vehicules au bresil , contrebande mythe ou realité ? » 2007-10-16 18:27:51guarana-saoluis a écrit :
Salut ... selon la portaria MDIC nº 235, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2006 l'importation de matériel qui ne soit pas neuf est interdit par principe ... mais tout principe supporte des exceptions ( et les interprétations peuvent être plus ou moins larges....) Il y a donc quelques exceptions ... dont les voitures de collections de plus de 30 ans d'âge ... - A priori .... l'importation de véhicules d'occassion récents ...Ce n'est donc pas possible sauf "jeitinho" Mais je ne suis pas un spécialiste de l'import export ... ORTARIA MDIC nº 235, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2006. |
et me concernant c'etait simplement une réedition (2e Via) 
|